Sanção Estado tem novas leis sobre direitos humanos, da pessoa com deficiência e do consumidor O ano de 2025 começou com novas leis em Santa Catarina. Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa foram sancionadas pelo governador e já estão valendo, entre elas, normas que tratam dos direitos da pessoa com deficiência e do consumidor. A Lei 19.160/2025 teve origem no Projeto de Lei (PL) 220/2020, aprovado no fim do ano passado. […] 31/01/2025 - 20h06min
Sanção Sancionadas Leis de incentivo à infraestrutura pesqueira, segurança pública e meio ambiente A partir de janeiro deste ano, Santa Catarina passa a contar com uma nova política pública de incentivo à infraestrutura pesqueira. Trata-se da Lei 19.248/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”. O programa prevê a oferta de financiamentos para a aquisição, construção, conversão, modernização, substituição e adaptação, com […] 31/01/2025 - 17h00min
Sanção Estado tem novas leis voltadas à saúde e direitos da mulher Nove proposições, apresentadas pelos deputados estaduais nas áreas da saúde e direitos da mulher, foram transformadas em leis pelo governo do Estado neste início de 2025 e já estão em vigência. Fisioterapia para mulheres mastectomizadas Lei 19.238/2025, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer […] 29/01/2025 - 22h27min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
Ordem do Dia Plenário aprova projetos parlamentares em áreas como saúde, segurança e educação Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) uma das últimas do ano de atividades na Assembleia Legislativa, foram aprovados diversos projetos de origem parlamentar, em áreas como saúde, segurança e educação. Uma das propostas institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. O PL 525/2023, […] 17/12/2024 - 21h27min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a cotas para Universidade e possível federalização do Porto de Itajaí A sessão ordinária teve críticas às mudanças em discussão na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), assim como a possibilidade de federalização do Porto de Itajaí na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. Jessé Lopes (PL) criticou as mudanças que estão em discussão na Udesc, como o aumento da cota racial de 30% […] 11/12/2024 - 20h19min
Votação Plenário aprova projetos sobre economia, segurança e gestão de equipamentos públicos Diversos projetos de origem parlamentar foram aprovados em Plenário na tarde desta quarta-feira (11), relacionados à economia, segurança, gestão de equipamentos públicos, entre outros temas. Uma das matérias, o PL 269/2022, institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura em Santa Catarina. O projeto apresentado pelo deputado Pepê Collaço (PP) prevê a oferta de apoio técnico e operacional […] 11/12/2024 - 20h16min
Saúde Atendimento preferencial a doadores de sangue, órgãos, tecido e medula é aprovado em Comissão Doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea terão atendimento preferencial em Santa Catarina. Essa foi uma das deliberações da reunião da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (11), que atendeu por unanimidade o relatório propositivo do deputado Lucas Neves (Podemos) ao projeto de lei 125/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Denominada […] 11/12/2024 - 14h27min
Sessão Ordinária Recuo na cobrança de IPVA de aeronaves e embarcações repercute na Alesc A decisão do Executivo de voltar atrás na cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves repercutiu na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado enviou um pacote para ser analisado ainda este ano com mudanças no sistema tributário estadual. Já estava preocupado com a intenção […] 10/12/2024 - 19h55min
Comissões Comissão conclui trabalhos em prol do bem-estar da pessoa idosa Na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, o presidente do colegiado, deputado Sergio Motta (Republicanos), apresentou um vídeo com as atividades desenvolvidas em 2024, dando destaque a palestras por diversas regiões do Estado. O parlamentar fez um relato das atividades na Casa e pelos municípios. “Realizamos um trabalho de […] 10/12/2024 - 18h15min
