Comissões Projeto de reajuste dos pisos salariais de SC está pronto para ser votado em Plenário Proposta que atualiza os pisos salariais do Estado avança na Assembleia Legislativa e pode ser votada em Plenário 17/03/2026 - 12h42min
Comissões Comissão de Saúde aprova políticas para pacientes com Parkinson e cria Dia da Mãe Atípica em SC Projetos aprovados tratam de políticas públicas para pacientes com Doença de Parkinson e da criação do Dia Estadual da Mãe Atípica. 04/03/2026 - 16h16min
Comissões Avança a proposta de cadastro de pessoas com deficiência e doenças crônicas Comissão amplia projeto para incluir doenças crônicas e emissão de carteira; pauta aborda acesso digital e regras em parques para autistas em Santa Catarina. 25/02/2026 - 14h03min
Comissões CCJ admite MP que adia vigência dos benefícios fiscais programados para os insumos agropecuários CCJ aprova MP que adia isenções de ICMS para março de 2026; colegiado também dá aval à multa para cobranças indevidas por telefone em Santa Catarina. 24/02/2026 - 15h32min
Plenário Pauta de votação de 2026 inicia com mais de 20 projetos de origem parlamentar Alesc retoma sessões nesta quarta (4) com pauta de 24 projetos parlamentares; temas abrangem saúde, educação, tecnologia e agricultura acumulados de 2025. 03/02/2026 - 21h33min
Legislação Leis sancionadas valorizam a cultura e impulsionam o turismo em Santa Catarina Novas leis criam as rotas turísticas Caminhos do Santuário e das Oliveiras em SC; normas regulamentam bingos beneficentes e protegem festas como patrimônio. 29/01/2026 - 10h58min
Votação Plenário aprova projeto que isenta a cobrança de licenciamento de veículos Plenário da Alesc aprova 16 PLs, incluindo isenção da taxa de licenciamento anual de veículos, e institui o reaproveitamento de resíduos de fundição. 09/12/2025 - 20h23min
Direito do consumidor PL que proíbe reconstituição de leite em pó tem aval de mais uma comissão PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC recebe aval de mais uma comissão na Alesc, visando proteger a cadeia produtiva local de leite. 09/12/2025 - 18h10min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais aprova pagamento de tributos com cartão Assuntos Municipais aprova PL que permite o pagamento de tributos, impostos, taxas e multas estaduais com cartão, medida vista como incentivo à arrecadação. 09/12/2025 - 17h23min
Solenidade Comenda do Legislativo: Alesc presta homenagem a quem faz a diferença em SC Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades e entidades em sessão solene, reconhecendo o relevante papel no desenvolvimento de SC. 09/12/2025 - 00h05min
