Votação Plenário aprova projeto que facilita repasse de recursos a entidades assistenciais Deputados catarinenses autorizam envio direto de emendas impositivas a entidades sociais inscritas no CNEAS. 12/11/2025 - 19h35min
Votação Plenário aprova programa de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas Deputados aprovam criação do Proep-SC, programa que capacita estudantes e profissionais da rede estadual em primeiros socorros e prevenção de acidentes. 05/11/2025 - 19h53min
Votação Projeto sobre comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade é aprovado Assembleia Legislativa aprovou comunicação obrigatória à Defensoria em casos sem registro paterno 04/11/2025 - 20h57min
Votação Plenário do Alesc Itinerante aprova 27 projetos nesta terça-feira (28) Deputados aprovam 27 propostas durante sessão em Balneário Camboriú, incluindo utilidade pública, programas sociais e alterações em leis estaduais 28/10/2025 - 19h30min
Votação Plenário aprova projeto sobre licença para professores ACTs Alesc aprova proposta que garante licença remunerada a professores temporários para cuidar da saúde dos filhos em Santa Catarina 22/10/2025 - 20h09min
Votação Plenário aprova projetos sobre Bombeiros e manobra que pode salvar vidas Deputados aprovam mudanças na estrutura do Corpo de Bombeiros Militar e projeto que prevê cartazes informativos sobre a manobra de Heimlich. 15/10/2025 - 19h35min
Votação Deputados aprovam alterações no Universidade Gratuita e no Fumdesc Propostas seguem para sanção do governador Jorginho Mello e aprimoram governança, fiscalização e critérios de concessão de bolsas em Santa Catarina. 07/10/2025 - 19h55min
Votação Alesc aprova projetos sobre limites municipais, tecnologia e nova vara em Pinhalzinho Deputados aprovam propostas que tratam de regularização de limites municipais, padronização de sistemas de dados e criação da 2ª Vara da Comarca de Pinhalzinho 01/10/2025 - 21h05min
Votação Alesc aprova regras para circulação de cães e cria rota turística de surfe Deputados aprovaram medidas que alteram o Código Estadual de Proteção aos Animais e instituem a Rota do Big Surf no Sul do Estado. 30/09/2025 - 19h41min
Votação Aprovado PL que amplia Programa Bolsa Atleta a nascidos em outros estados Deputados aprovam proposta que estende o benefício a atletas com mais de dois anos de residência ou formação esportiva em Santa Catarina. 24/09/2025 - 20h11min