Tramitação Mais de 30 propostas entram em tramitação na retomada das atividades na Alesc Matérias tratam de temas como saúde, educação, segurança, políticas públicas e estrutura do governo estadual 08/08/2025 - 17h10min
Tramitação Confira os principais projetos que entraram em tramitação nesta semana Doze propostas começaram a tramitar na Alesc, com destaque para ações voltadas à população em situação de rua 18/07/2025 - 17h31min
Tramitação Segue para o Plenário PEC sobre ajuda mútua entre municípios em caso de calamidade Comissão aprova também projetos sobre acessibilidade, remessa de documentos, reconhecimento ao Sesc/Senac e realização de audiências públicas 16/07/2025 - 15h38min
Tramitação Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana Propostas do Executivo e do Legislativo tratam de infraestrutura, saúde, educação, proteção animal e políticas sociais 14/07/2025 - 11h28min
Tramitação Confira projetos de origem parlamentar que entraram em tramitação nesta semana Propostas tratam de temas como saúde, meio ambiente, direitos dos idosos, proteção animal, educação e incentivos fiscais 04/07/2025 - 15h11min
Tramitação Executivo encaminha à Assembleia pacote com 58 projetos de lei Propostas tratam de reajustes salariais, benefícios fiscais, isenção de ICMS e criação de cadastro para população de rua 04/07/2025 - 13h49min
Tramitação Projetos buscam aprimorar segurança para prática do balonismo em SC Duas propostas tratam de regras específicas para operadores e voos de balão; outros projetos também foram apresentados na semana 30/06/2025 - 18h26min
Tramitação Projeto que transfere complexo esportivo para Blumenau segue para votação em plenário Texto aprovado autoriza troca de terrenos para que a Prefeitura de Blumenau assuma o complexo esportivo do Sesi 25/06/2025 - 16h53min
Tramitação CCJ admite MP sobre o Fumdesc e projeto a respeito de dívidas de alunos PLC também propõe alterações no cronograma do processo de seleção das bolsas de ensino do Fumdesc e Universidade Gratuita 24/06/2025 - 21h25min
Tramitação PL sobre boletins médicos passa pela Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc acatou o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 406/2023, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que trata do dever da disponibilização de boletins médicos pelas instituições hospitalares do estado. A matéria segue para apreciação da Comissão de Saúde. Conforme o texto da proposta, os hospitais […] 04/06/2025 - 17h47min
