Judiciário MPSC promove campanha para combater negligência com crianças e adolescentes A negligência é a forma de violência mais comum contra crianças e adolescentes, conforme consta no último balanço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Somente no primeiro semestre deste ano, foram registrados 32 mil casos, dos quais 2.947 em Santa Catarina. O fato foi determinante para que o Ministério Público de Santa […] 19/10/2015 - 15h04min
Judiciário Cadastramento biométrico: idoso com mais de 70 anos não terá CPF cancelado O idoso com mais de 70 anos que vota em Biguaçu, Blumenau, Florianópolis, Joinville, São José e Palhoça que não fizer o cadastramento biométrico não terá o CPF cancelado. “Maior de 70 anos não é obrigado a votar, mas se quiser votar terá que fazer o cadastramento, se não fizer o título será cancelado”, explicou […] 05/10/2015 - 19h27min
Judiciário Conciliação será obrigatória nos processos a partir de 2016 Quando entrar em vigor, em março de 2016, o novo Código de Processo Civil (CPC) deve trazer mudanças significativas no cenário jurídico brasileiro. Entre elas, a adoção de audiências de conciliação entre as partes conflitantes, como uma etapa obrigatória antes das ações judiciais. A expectativa é que a medida reduza a quantidade de autos que […] 21/09/2015 - 16h13min
Judiciário Tribunal de Justiça lança segunda etapa da campanha pela paz em casa O Tribunal de Justiça (TJ) lançou no fim da tarde dessa segunda-feira (3) a segunda etapa da campanha “Justiça pela paz em casa”, cujo objetivo é convocar os catarinenses a dar um basta na violência contra a mulher. “Como reverter? Conscientizando, (a não-violência) é algo que está tão perto, mas exige uma mudança de atitude”, […] 04/08/2015 - 14h48min
Judiciário Exército recebe treinamento para auxiliar população no cadastramento biométrico Teve início esta semana o treinamento dos soldados do exército que farão parte do grupo de apoio na realização do cadastramento biométrico obrigatório em sete municípios catarinenses. Visando acabar com as filas nos postos de atendimento, o termo de cooperação entre a Justiça Eleitoral e o Exército Brasileiro, da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, disponibilizará […] 08/07/2015 - 21h10min
Judiciário Justiça regulariza 911 propriedades em praia de São Francisco do Sul A Justiça catarinense regularizou 911 propriedades na paradisíaca praia do Ervino, localizada na ponta meridional da ilha de São Francisco do Sul, no norte do estado. A entrega simbólica das escrituras aos proprietários ocorreu na tarde dessa terça-feira (7), no salão anexo à igreja Santa Cecília, na praia do Ervino. “As instituições compartilham com as […] 08/07/2015 - 15h36min
Judiciário Acordo entre TRE e Exército prevê agilidade no cadastramento biométrico Com o propósito de ampliar o atendimento para o cadastramento biométrico em Florianópolis, Joinville e Blumenau, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) assinou na tarde desta quinta-feira (2) um Termo de Cooperação entre a Justiça Eleitoral e o Exército Brasileiro, da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. Ao considerar o mais importante projeto da […] 02/07/2015 - 20h01min
Judiciário Campanha nacional do judiciário busca promover a paz dentro dos lares brasileiros A repercussão positiva da Campanha Nacional "Justiça pela Paz em Casa" realizada em março deste ano, mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher, motivou o judiciário brasileiro a realizar de 3 a 7 agosto uma nova etapa da campanha. De iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha visa promover a paz dentro […] 26/06/2015 - 18h15min
Judiciário Desembargador Baasch Luz assume a presidência do TRE-SC O desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz foi empossado, nesta quinta-feira (5), em Florianópolis, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina. Baasch Luz substitui o desembargador Vanderlei Romer, que tomou posse como vice-presidente da instituição e como corregedor Regional Eleitoral no mesmo ato. Em seu mandato, com duração de um ano, Baasch Luz […] 05/02/2015 - 21h56min
Judiciário Presidente do TJ solicita a Merisio desarquivamento de projetos do Judiciário O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, fez uma visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), na manhã de hoje (4), para conversar sobre projetos de procedência do Judiciário que tramitam no Legislativo. Schaefer solicitou a reapresentação de três proposições arquivadas automaticamente ao final da 17ª Legislatura. Todos os […] 04/02/2015 - 14h10min
