Geral Seminário debate o futuro da água no estado e a gestão integrada dos recursos hídricos Começa hoje (1º), às 18 horas, no Auditório Antonieta de Barros, o seminário “O futuro da água em Santa Catarina – gestão integrada dos recursos hídricos”. O evento foi solicitado pelo deputado Edison Andrino (PMDB), numa promoção do presidente do Fórum Parlamentar da Bacia do Rio Uruguai e Aquífero Guarani, deputado Renato Hinnig (PMDB), e […] 01/04/2009 - 20h23min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 2 de abril de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Seminário “O futuro da água em Santa Catarina – Gestão integrada dos recursos hídricos” Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário: 9h 03 – Reunião do Fórum Permanente de Solidariedade e pela Reconstrução das Cidades Atingidas pelas Enchentes e Enxurradas Local: Sala de Imprensa Horário: […] 01/04/2009 - 19h55min
Geral Vereador de Blumenau apresenta dados sobre investimentos na reconstrução do município Um relatório sobre os investimentos realizados na reconstrução do município de Blumenau, após a tragédia de novembro de 2008, foi apresentado pelo vereador Fábio Fiedler (DEM), na tarde de hoje (1º), na Assembleia Legislativa. Presidente da Comissão Especial dos Recursos Investidos na Reconstrução de Blumenau, Fiedler afirmou que a maior fatia do dinheiro investido até […] 01/04/2009 - 19h11min
Geral Pesca da tainha, aposentadoria dos pescadores e seguro-defeso serão debatidos na Assembleia Dois requerimentos foram aprovados na manhã de hoje (1º), na reunião da Comissão de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O primeiro definiu que no próximo dia 15 de abril a comissão receberá representantes dos pescadores artesanais, Fatma, Ibama e Polícia Ambiental para discutir a pesca da tainha […] 01/04/2009 - 18h24min
Geral Comissão de Finanças aprova criação do Parque Metropolitano da Grande Florianópolis Promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população é o objetivo do Projeto de Lei nº 33/08, que cria o Parque Metropolitano da Grande Florianópolis numa área de aproximadamente 21.395 metros quadrados. Aprovada, por unanimidade, durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (1º), presidida pelo deputado Marcos Vieira […] 01/04/2009 - 18h11min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 1º de abril de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Seminário “O futuro da água em Santa Catarina – Gestão integrada dos recursos hídricos” Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 18h 01/04/2009 - 11h25min
Geral Balanço do Dia – Assembleia Legislativa aprova Código Ambiental A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (31) o Projeto de Lei nº 238/2008, que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. Depois de um debate intenso, presenciado por manifestantes favoráveis e contrários à matéria que lotaram não só as galerias como também o hall de entrada da Casa, o PL recebeu 31 votos […] 01/04/2009 - 00h17min
Geral Principais pontos do Código Ambiental de Santa Catarina O Código Ambiental de Santa Catarina foi aprovado em sessão ordinária na tarde de hoje (31), com 31 votos favoráveis. Conheça os principais pontos da nova legislação: – Área de Preservação Permanente (APPs): são consideradas como APPs as florestas e demais formas de cobertura vegetal situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso de […] 31/03/2009 - 23h54min
Geral Presidente Jorginho Mello avalia tramitação do Código Ambiental Após a aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina, com larga vantagem, na tarde desta terça-feira (31), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), fez uma avaliação do projeto de lei mais importante de seu mandato à frente do Legislativo catarinense. Ele ressaltou que “a vitória foi coletiva”, que “todo o estado saiu […] 31/03/2009 - 23h28min
Geral Plano de trabalho para a construção de Jardim Botânico de Florianópolis será apresentado Numa proposição do deputado Cesar Sousa Júnior (DEM), a Frente Popular Pró-Jardim Botânico apresenta, na próxima quinta-feira (2), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, às 19h, o plano de trabalho para a construção do Jardim Botânico de Florianópolis. No encontro, o presidente da Fatma, Murilo Flores, irá explicar, sobre as tratativas a serem adotadas para […] 31/03/2009 - 20h51min