Geral Parlamentares criam CPI para discutir demarcação de terras indígenas no Norte do Estado Os deputados Nilson Gonçalves (PSDB), Darci de Matos (DEM) e Kennedy Nunes (PP) apresentaram, hoje (07), requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar a situação das demarcações do Projeto Ambiental Guarany. Até o início da ordem do dia, os parlamentares já haviam conseguido as 14 assinaturas […] 08/04/2009 - 21h32min
Geral Balanço do dia Assuntos referentes ao Código Ambiental, terrenos de marinha e a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar a demarcação de território indígena na região Norte do estado delinearam a sessão ordinária desta quarta-feira (8). Também na sessão de hoje foram lembrados, pela deputada Ana Paula Lima (PT), os mortos e atingidos pelo terremoto […] 08/04/2009 - 21h28min
Geral Plenário aprova ampliação de prazo solicitado para analisar inscrições ao TCE Na sessão ordinária desta tarde (8) foi lido e aprovado o requerimento encaminhado pela Comissão Especial que analisa as inscrições dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas e que pediu a ampliação do prazo de análise da documentação por mais 10 dias. A comissão, presidida pelo deputado Joares Ponticelli (PP), se reuniu […] 08/04/2009 - 21h11min
Geral Livro sobre história recente do Brasil é lançado na Assembleia Sob a forma de temas político-sociais, reunindo ideias, escritos, artigos, teses e anotações publicados em jornais e revistas do Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, será lançado amanhã (9), às 19h, no Espaço Cultural Jerônimo Coelho, o livro “Escritos de resistência – Quatro décadas de reflexão”, de Valdir Silveira. Os […] 08/04/2009 - 20h46min
Geral Guerra fiscal será tema de debate na CCJ A recente decisão do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de tomar medidas de retaliação contra Santa Catarina, por conta do programa de benefícios Pró-Emprego, foi mencionada em Plenário, na tarde de hoje (8), pelo deputado Kennedy Nunes (PP). Ele se manifestou contra a ação declarando que encaminhará o assunto para a Comissão de […] 08/04/2009 - 20h14min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que incorpora gratificação aos servidores do TJ Servidores do Tribunal de Justiça (TJ) acompanharam a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta manhã (8), sob a presidência do deputado Marcos Vieira (PSDB), e presenciaram a deliberação e a aprovação do Projeto de Lei nº 66/08. A matéria define critérios para assegurar a vantagem pessoal nominalmente identificável aos profissionais daquele poder. Pelo […] 08/04/2009 - 15h45min
Geral Tomelin quer definições de regras para serviço de telemarketing A atividade de telemarketing para venda ativa de produtos previstos no Código de Defesa do Consumidor poderá ser regulamentada de maneira a preservar a população do que muitos consideram intervenções abusivas e insistentes. O Projeto de Lei nº 101/09, apresentado pelo deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), pretende definir critérios para este serviço. A intenção é possibilitar […] 08/04/2009 - 15h42min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 8 de abril de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 08/04/2009 - 11h38min
Geral Comissão Especial pede mais prazo para analisar inscrições ao TCE A Comissão Especial que analisa as inscrições dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, presidida pelo deputado Joares Ponticelli (PP), encaminhará nesta quarta-feira (08), ao Plenário, pedido de ampliação do prazo de análise da documentação por mais 10 dias. De acordo com o relator, deputado Eliseu Mattos (PMDB), um dos 18 candidatos […] 07/04/2009 - 23h00min
Geral Balanço do Dia Dois projetos de lei apreciados durante a ordem do dia se destacaram na sessão ordinária de hoje (7), na Assembleia Legislativa. O primeiro, PL nº 297/08, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), foi aprovado por unanimidade e estabelece condições de estacionamento em shopping centers, supermercados e agências bancárias. O segundo, PL nº 450/07, do […] 07/04/2009 - 22h10min
