Sessão Ordinária Isenção de IPI para PCDs e concurso público: temas da sessão desta quinta (7) O deputado Ismael dos Santos (PSD) anunciou, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7), que apresentará uma moção de apelo para que o Ministério da Economia retome a análise dos pedidos de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos veículos adquiridos por pessoas com deficiência (PCDs). O parlamentar informou que desde janeiro […] 07/04/2022 - 16h28min
Economia Indústria leiteira participa de reunião sobre veto do ICMS Representantes da indústria leiteira catarinense foram ouvidos, no fim da tarde desta quarta-feira (6), pela Assembleia e pelo Poder Executivo, a respeito do veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que trata da concessão de benefícios fiscais de ICMS. O encontro foi realizado na Presidência da Alesc. Participaram representantes das indústrias Tirol, Terra Viva, […] 06/04/2022 - 22h51min
Voluntariado Deputada e entidades propõem criar uma coalizão em prol do terceiro setor Fortalecer e unificar ações em prol do terceiro setor em Santa Catarina foi o principal objetivo da primeira reunião para construção de uma coalizão desse segmento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (6), com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e representantes de organizações não governamentais. A coalizão […] 06/04/2022 - 22h34min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à obra em rodovia, morte de baleias e prestação de contas Crítica à obra rodoviária inexistente na SC-108; as mortes de baleias em redes ilegais; e a prestação de contas de ações da Secretaria de Estado da Educação (SED) foram os destaques da sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Vi circulando na mídia mensagem da Secretaria da Infraestrutura de que a obra já está acontecendo. […] 06/04/2022 - 19h23min
Votação Aprovado projeto que visa dar mais publicidade a contratações públicas O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (6), o projeto de lei (PL) que visa dar mais publicidade e transparência às contratações feitas pelo Estado. Trata-se do PL 5/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que passará pela votação da Redação Final antes de seguir para […] 06/04/2022 - 19h15min
Direitos Humanos Direitos Humanos acata PL que cria a política pública sobre menstruação A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 418/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização […] 06/04/2022 - 17h32min
Sessão Ordinária Discussão sobre ICMS domina primeira sessão do calendário especial A primeira sessão plenária do calendário especial de atividades da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (6), foi dominada por pronunciamentos acerca das alíquotas do ICMS para o leite UHT, a farinha de trigo e as bebidas quentes, e também do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O tema envolve os vetos […] 06/04/2022 - 17h27min
Agricultura Suinocultores independentes pedem ajuda para superar crise “Os suinocultores independentes de Santa Catarina pedem socorro. Nos últimos dez anos, a atividade não apresentou viabilidade econômica e o setor não tem mais sustentabilidade do jeito que está”. O desabafo é do presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Lorenzi. Na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia […] 06/04/2022 - 16h05min
Eleições Assembleia inicia calendário especial de sessões nesta quarta (6) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia nesta quarta-feira (6) o calendário especial de sessões plenárias, em virtude das eleições deste ano. Nos meses de abril, maio e junho, o Parlamento estadual realizará, sempre pela manhã, uma sessão a mais por semana, além das três previstas no Regimento Interno. O calendário especial é uma prática […] 05/04/2022 - 20h37min
Reunião Protetores de animais defendem lei estadualizada em favor da causa Vereadores ligados à causa do bem-estar animal e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) participaram na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, de uma reunião promovida pelo deputado Felipe Estevão (União) com objetivo de colher sugestões para elaborar projetos de leis que beneficiem protetores de animais no estado e auxiliem em ações públicas em […] 05/04/2022 - 20h34min
