Comissões Instalação de painéis solares em órgãos públicos vai a plenário Está apto a ser votado em plenário o PL 226/2018, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que obriga escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias catarinenses a instalar painéis solares fotovoltaicos. A condição foi alcançada na tarde desta quarta-feira (5), com a aprovação do parecer favorável apresentado pelo deputado Marcius Machado (PL), […] 05/05/2021 - 19h33min
Sessão Ordinária Deputados destacam CPI da Covid no Senado e cortes no orçamento do MEC Parlamentares do PL e do PT destacaram a instalação da CPI da Covid no Senado e os cortes no Ministério da Educação (MEC) que atingiram em cheio as instituições federais sediadas em Santa Catarina na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “A CPI da Covid investigará a conduta do governo federal e tentará levar […] 27/04/2021 - 20h54min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS para transporte e importação de oxigênio medicinal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 106/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa isentar da cobrança de ICMS as operações internas, de transporte e de importação do oxigênio medicinal. Conforme o autor, a medida visa facilitar o acesso […] 27/04/2021 - 16h11min
Comissões Comissão mista vai analisar estudos de desestatização de portos catarinenses Preocupado com os estudos de desestatização dos portos de Imbituba e de São Francisco do Sul, dois dos seis portos comerciais catarinenses, o deputado Volnei Weber (MDB) apresentou requerimento para criação de uma Comissão Mista (17/2021), que vai apreciar e analisar o processo de estudos para a desestatização desses portos. Weber pretende ouvir a comunidade […] 23/04/2021 - 13h54min
Comissões CCJ admite MP do governo que prorroga ressarcimento a hospitais por leitos de UTI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 237/2021, do governo do Estado, que prorroga o ressarcimento a hospitais por leitos de UTI não habilitados pelo Ministério da Saúde e que estão disponibilizados para o tratamento da Covid em Santa Catarina. A medida, […] 20/04/2021 - 16h15min
Comissões Comissão de Pesca debaterá desassoreamento da Barra do Camacho em audiência A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa decidiu promover uma audiência pública para debater uma solução imediata para o desassoreamento da Barra do Camacho, localizada em Jaguaruna. A demanda dos pescadores e das lideranças da comunidade será atendida no dia 6 de maio, a partir das 19h30, em meio virtual. Proponente do requerimento […] 15/04/2021 - 15h31min
Comissões PL sobre criação do manual de manutenção de obras públicas vai a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável ao PL 231/2020, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou em 2019 supostas irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, que cria o “manual de manutenção” com entrega concomitante à inauguração de obras […] 14/04/2021 - 18h57min
Sessão Ordinária Rodovias e defesa dos animais são destaque do Plenário nesta quinta-feira As rodovias e a defesa de direitos dos animais foram os assuntos que marcaram a sessão desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Os parlamentares repercutiram tanto a aprovação no dia anterior do uso de recursos estaduais para obras viárias de responsabilidade federal quanto um projeto de lei que pretende vetar […] 08/04/2021 - 14h07min
Sessão Ordinária Pandemia e troca no governo levam deputados a pedir união e cooperação Os recordes de mortes por Covid e o afastamento temporário do governador Carlos Moisés e a consequente posse da vice-governadora, Daniela Reinehr, levaram os deputados a pedirem união e cooperação durante a sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Precisamos trabalhar em harmonia, o que o estado mais precisa neste momento é de harmonia, união […] 30/03/2021 - 21h05min
Comissões Comissão de Educação aprova cinco projetos aptos à votação em plenário Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (24), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado também aprovou cinco requerimentos para realização de audiências públicas, um para formação de uma comissão mista para propor alterações e melhorias no Plano […] 24/03/2021 - 18h44min
