Comissões Vai a plenário PL que desburocratiza liberação de obras pelo CBMSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, manhã desta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que simplifica os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio. De autoria do governo do Estado, a matéria amplia a desburocratização e simplificação dentro do Corpo de Bombeiros, alinhando-se a política nacional e estadual do setor […] 15/12/2021 - 14h13min
Votação Plenário aprova política voltada à transição energética no Sul de SC Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 270/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa do Estado de Santa Catarina, voltada à atividade carbonífera do Sul catarinense. A proposta segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A […] 14/12/2021 - 20h11min
Sessão Ordinária Deputados criticam ação do MPT e benesses para a elite do funcionalismo Parlamentares criticaram a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho escravo em Ituporanga, assim como a concessão de benesses à elite dos servidores públicos na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Semana passada aconteceu algo que entristece, o MPT e a polícia batendo na porta de plantadores de cebola que movem […] 14/12/2021 - 19h28min
Comissões Plenário votará proibição de corrida de cães e tatuagens em animais Três projetos de lei em defesa da causa animal foram contemplados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na reunião desta terça-feira (14) foram aprovadas as proibições de corridas de cães e da realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, além da criação de uma campanha de […] 14/12/2021 - 15h40min
Comissões Alesc votará se alunos devem ressarcir prejuízos causados em escolas O plenário da Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei que determina o ressarcimento dos prejuízos causados de modo intencional por alunos das escolas públicas de Santa Catarina. A proposição foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã desta terça-feira (14). O PL 303/2019 é iniciativa do deputado Ivan Naatz (PL), […] 14/12/2021 - 13h57min
Sessão Ordinária Plenário aprova plano de carreira de policiais e reajuste de professores Os projetos que tratam do reajuste salarial do magistério público e os planos de carreira dos agentes socioeducativos e dos policiais civis foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (9). Representantes das categorias acompanharam a votação em plenário. Com 25 votos favoráveis e 7 abstenções, os deputados aprovaram o Projeto de Lei […] 09/12/2021 - 16h14min
Votação Plenário aprova projeto sobre promoção de praças militares A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta que visa destravar a promoção dos praças militares (policiais e bombeiros) que estão próximos de ingressar na reserva remunerada. A iniciativa está no Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), que segue para […] 08/12/2021 - 20h03min
Comissões Ampliação do programa Juro Zero tem parecer favorável da Comissão de Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 386/2021, que amplia o limite de recursos disponibilizado pelo Badesc para os empréstimos concedidos aos microempreendedores individuais (MEIs) por meio do Programa Juro Zero. A proposta, de procedência do Executivo estadual, eleva o teto para […] 08/12/2021 - 16h38min
Homenagem Moções de aplauso concedidas a catarinenses que fazem a diferença A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação da deputada Paulinha (sem partido), concedeu nesta terça-feira (7) homenagem a profissionais da segurança pública e da música, além de uma entidade sindical. O primeiro ato foi a entrega de moção de aplauso pelos 60 Anos de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e […] 07/12/2021 - 20h58min
Votação Aprovada em 1º turno criação de três regiões metropolitanas Por unanimidade entre os deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou em 1º turno, na sessão desta terça-feira (7), o projeto de lei complementar (PLC) que institui três regiões metropolitanas no Norte de Santa Catarina. A proposta ainda passará pela votação em 2º turno e da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O […] 07/12/2021 - 20h34min
