Agricultura Comissão aprova quatro projetos na última reunião do ano A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião no início da tarde desta quarta-feira (12), os pareceres favoráveis a quatro projetos de lei (PLs), que devem ser votados em Plenário antes do recesso parlamentar. Foi a última reunião ordinária do colegiado neste ano. O PL 360/2016, do […] 12/12/2018 - 15h12min
Comissões Projeto de Lei inclui municípios na tabela do SUS nacional Quatro projetos de lei foram aprovados na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Saúde. O PL 182/18, do deputado Serafim Venzon (PSDB), inclui os municípios catarinenses na abrangência da Lei, de 2017, que institui a Tabela Complementar do SUS nacional, para obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas e jurídicas […] 12/12/2018 - 14h29min
Comissões CCJ aprova projeto que altera a cobrança de ICMS a produtores de suínos Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, por unanimidade de votos, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 295/2018, que autoriza o Estado a conceder remissão de créditos tributários referentes ao ICMS decorrentes da saída interna de suíno vivo de estabelecimento produtor com destino à cooperativa […] 11/12/2018 - 15h33min
Sessão Ordinária Mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher A mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, celebrada nesta quinta-feira (6), foi destacada pelos deputados estaduais catarinenses. “Hoje lembramos os 29 anos de massacre de catorze mulheres em Montreal, no Canadá, pura e simplesmente pelo fato de serem mulheres e por estarem em um espaço considerado pelo assassino de homens. A […] 06/12/2018 - 13h35min
Sessão Ordinária Plenário derruba seis vetos a projetos de origem parlamentar Todos os seis vetos apreciados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão ordinária desta quarta-feira (5) foram derrubados pelos deputados, dois deles por unanimidade de votos. Os projetos vetados são de origem parlamentar. Entre os projetos, está o PL 416/2017, de José Milton Scheffer (PP), que isenta o Microempreendedor Individual (MEI) das taxas de […] 05/12/2018 - 20h37min
Sessão Ordinária Quarta ponte e reposição salarial para empresas são destaques da sessão A construção de uma quarta ponte ligando a Capital ao Continente e a reposição de 1,6% aos servidores da Epagri, Cidasc e Ceasa foram os destaques da sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “É urgente um projeto da quarta ponte, é fundamental, como são fundamentais a BR-470 e a BR-163, temos que ter prioridades […] 05/12/2018 - 18h59min
Comissões Segue para votação em plenário o PL que regulariza piscicultura em APPs A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (27), o relatório favorável ao projeto de lei do governo estadual que regulariza a piscicultura em áreas de preservação permanente (APPs). Com a aprovação, o PL 99/2018 está pronto para ser votado em plenário pelos deputados. […] 27/11/2018 - 13h45min
Sessão Ordinária Saída de profissionais do Mais Médicos divide opinião dos deputados O anúncio da saída de profissionais cubanos do programa Mais Médicos repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa e dividiu a opinião dos parlamentares na sessão desta terça-feira (20). “Uma situação calamitosa, não assumiu e já está fazendo estrago com o fim do Mais Médicos, justamente a população negra e pobre dos distantes rincões e dos […] 20/11/2018 - 19h18min
Homenagem Parlamento concede Comenda a personalidades e organizações O Parlamento estadual concedeu na noite de segunda-feira (19) a Comenda do Legislativo a personalidades e organizações que promoveram o desenvolvimento cultural, político e econômico do estado barriga-verde. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) discursou em nome dos parlamentares e destacou a pluralidade dos homenageados. “A Comenda do Legislativo permite reconhecer pessoas, entidades, empresas e […] 20/11/2018 - 12h00min
Comissões Transparência dos atos públicos e valorização do artista local: pautas da CCJ Entre as diversas proposições analisadas pelos nove parlamentares na manhã desta terça-feira (13), destaque para a aprovação dos PLs 177 e 13, de 2018, de autoria dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Rodrigo Minotto (PDT), respectivamente. O PL 177/18 estabelece normas para publicação, tramitação e comunicação de processos, peças e atos públicos e privados, administrativos […] 13/11/2018 - 15h08min
