Plenário Deputados elogiam Bolsa Família e cobram mais recursos para saúde Os deputados elogiaram o programa Bolsa Família, do governo federal, e cobraram mais recursos para a saúde na sessão da tarde desta terça-feira (3). “Não tínhamos garantido a todos os cidadãos o direito à alimentação, com o Bolsa família eliminamos a fome crônica”, afirmou Luciane Carminatti (PT), acrescentando que o programa está condicionado à caderneta […] 03/11/2015 - 19h31min
Sessão Ordinária Deputados defendem a manutenção do programa Lar Legal O programa Lar Legal, voltado à regulação fundiária urbana no estado, foi destaque na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (29). Na tribuna, parlamentares de diversas siglas convergiram seus discursos pela continuidade do programa, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Assembleia Legislativa e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. […] 29/10/2015 - 15h49min
Plenário Assembleia extingue cargos de nível médio e começa reduzir quadro de pessoal Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 023, da Mesa, que transforma e extingue cargos de agente e técnico legislativos, nível fundamental e médio, do quadro de pessoal da Assembleia. “Esse projeto tem importância estratégica, nós extinguimos para aqueles que vão para a aposentadoria, isso significa que não […] 27/10/2015 - 20h29min
Plenário Combate às drogas e violência policial são temas na sessão plenária desta quinta Suspensa logo após os primeiros pronunciamentos, para que os deputados pudessem participar da apresentação, pelo governo do Estado, do novo plano de previdência dos servidores públicos estaduais, apenas dois temas ganharam a tribuna na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (8): o combate às drogas e a violência policial. O deputado Ismael dos Santos […] 08/10/2015 - 14h29min
Segurança Comissão aprova compartilhamento de dados entre órgãos de segurança Reunida na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Valmir Comin (PP), que dispõe sobre o compartilhamento de imagens e sistemas de imagens pelos órgãos da administração pública, direta e indireta e fundacional do Estado de Santa Catarina. A matéria, que tramita sob a […] 16/09/2015 - 17h10min
Plenário Críticas ao governo federal voltam a ser destaque na tribuna A perda do grau de investimento pelo Brasil junto à agência Standard & Poor's, repercutiu na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (10). Nos pronunciamentos, os deputados atribuíram o fato à atual política econômica adotada pelo governo federal e cobraram cortes nos gastos públicos como uma alternativa ao aumento de impostos. Um dos discursos […] 10/09/2015 - 15h58min
Comissões Comissão propõe audiência para discutir fomento aos centros de convenções A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, em reunião no final da manhã desta terça-feira (8), recebeu um grupo de representantes da Associação Catarinense de Centro de Convenções, Exposições e Pavilhões para discutir políticas públicas de fomento para o setor. Os representantes buscam, por meio da comissão, mais apoio do governo para ações de divulgação […] 08/09/2015 - 17h06min
Plenário Deputados comemoram decisão do governo de realizar Olesc e Parajesc O governo do Estado anunciou, na quarta-feira (2), que os Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e os Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc) serão realizados, ao contrário do que havia sido divulgado no mês passado. O deputado Jean Leutprecht (PCdoB), que liderou no Legislativo uma campanha contra o cancelamento das duas competições, comemorou a […] 03/09/2015 - 15h26min
Plenário Aprovada a primeira etapa da consolidação das leis catarinenses Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) cinco projetos de leis e dois projetos de leis complementares consolidando as leis estaduais do período de 1947 a 2014 que revogam as leis estaduais que caíram em desuso (PLC 28/2015) e as leis que foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça (PLC […] 02/09/2015 - 20h50min
Plenário Deputados comemoram apoio de outras Assembleias à revisão do pacto federativo Os deputados Fernando Coruja (PMDB) e Kennedy Nunes (PSD) destacaram a boa recepção que a proposta de alteração do pacto federativo vem recebendo em diversos Parlamentos estaduais. O processo, que vem sendo capitaneado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi um dos destaques da sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20). Ainda em junho, foram […] 20/08/2015 - 17h09min
