Impeachment 1 Relator explica como será elaborado parecer sobre o impeachment A Comissão Especial do Impeachment sobre a equiparação salarial dos procuradores do Estado, que envolve governador, vice-governadora e secretário da Administração, apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), a forma como será encaminhada a elaboração do parecer sobre o caso. O relator, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), afirmou que as cerca de 1,5 mil páginas da […] 09/09/2020 - 16h13min
Comissões Finanças aprova repasses para consórcios intermunicipais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 284/2020, que destina R$ 20 milhões para os 13 consórcios intermunicipais de saúde ativos em Santa Catarina. Os recursos servirão para cobrir os custos com atendimentos de média e alta complexidade, que, legalmente, são de responsabilidade do […] 09/09/2020 - 16h01min
Impeachment 1 Comissão Especial do Impeachment debate diligências e defesa da vice A comissão especial da Assembleia Legislativa que analisa o impeachment decidiu não fazer diligências relativas ao processo em andamento contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, Jorge Tasca. A definição ocorreu no início da manhã desta terça-feira (8). Relator do processo, […] 08/09/2020 - 14h24min
Audiência pública Comissão fecha ciclo de audiências sobre enfrentamento da Covid A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 realizou, na manhã desta quarta-feira (2), uma audiência pública de fechamento do ciclo de encontrors que tratou das ações que o Poder Executivo tem desenvolvido para o enfrentamento da pandemia no estado. O debate contou com a participação de deputados, secretários de saúde, […] 02/09/2020 - 15h24min
Impeachment 1 Comissão do impeachment terá Amin na Presidência e Vampiro na Relatoria Os deputados João Amin (PP) e Luiz Fernando Vampiro (MDB) serão, respectivamente, presidente e relator da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca. A vice-presidência do colegiado será ocupada pelo deputado Maurício Eskudlark (PL). Os três […] 27/08/2020 - 15h10min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Impeachment 1 Comissão especial do impeachment será instalada nesta quinta-feira (27) A reunião de instalação da comissão especial de impeachment será nesta quinta-feira (27), às 11 horas, no Plenário Deputado Osni Régis e também por videoconferência. A convocação para o encontro foi feita nesta quarta-feira (26) pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB), que integra a comissão. Na reunião, além da instalação da comissão, serão eleitos presidente, vice-presidente […] 26/08/2020 - 18h14min
Comissões Comissão avalia audiências sobre gastos com Covid e convoca debate para dia 2 A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 realizou na manhã desta quarta-feira (26) uma avaliação das seis audiências públicas promovidas em seis mesorregiões do estado tratar das ações que o Poder Executivo tem desenvolvido para o enfrentamento da pandemia da doença. Na visão do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira […] 26/08/2020 - 15h41min
Finanças Avança PL que veda reajuste de tarifas de serviços públicos na pandemia A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), em reunião ordinária presencial e por videoconferência, apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao PL 163/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que proíbe o aumento de tarifas de serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. Matéria que segue para apreciação no […] 26/08/2020 - 15h25min
Impeachment 1 Plenário aprova indicações para a comissão do impeachment Com 32 favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-teria (25) a composição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca. Conforme anunciado […] 25/08/2020 - 19h44min
