Comissões Finanças aprova projetos relacionados a bens tombados e à Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs). Um deles trata da preferência do Estado à aquisição de bens tombados, e o outro regulamenta a divulgação de boletins epidemiológicos diários e de relatórios de gastos relacionados à pandemia da Covid-19. […] 29/07/2020 - 15h06min
Sessão Ordinária Parecer do TCE e paridade entre PM e policiais civis foram destaque na sessão Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) no caso dos procuradores e a paridade entre policiais militares e civis na reforma da previdência ganharam destaques da sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Não há qualquer deliberação parcial ou final que aponte para existência de nexo de causalidade entre o governador do estado e […] 28/07/2020 - 20h21min
Plenário Alesc retoma sessões em horários e dias regimentais nesta semana A partir desta semana, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma a realização das sessões ordinárias de acordo com os horários e dias definidos pelo seu Regimento Interno, a exemplo do que ocorria antes da decretação do Estado de Calamidade Pública pela pandemia da Covid-19, em março. A medida foi anunciada pelo presidente da Alesc, […] 24/07/2020 - 14h40min
Sessão Ordinária Deputados destacam pagamento de emendas e Fundeb com a marca de SC O pagamento das emendas impositivas até o final de 2020 e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Novo Fundeb, que incorporou sugestões de fórum promovido pela Alesc, foram destaques na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “O pagamento das emendas de 2018 e 2019, estamos falando de R$ 491 mi, quase meio bilhão […] 22/07/2020 - 20h43min
Comissões Deputados comemoram o pagamento das emendas impositivas Integrantes da Comissão de Finanças e Tributação repercutiram o anúncio feito pelo governo estadual nesta segunda-feira (21), em reunião extraordinária do colegiado, sobre o pagamento total das emendas impositivas até o fim de 2020. Ao destacar o assunto, a deputada Luciane Carminatti (PT) destacou o empenho do deputado Marcos Vieira (PSDB) para que a distribuição […] 22/07/2020 - 18h52min
Impeachment 1 Alesc dará prosseguimento a pedido de impeachment de governador e vice O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), acatou parecer da Procuradoria Jurídica do Parlamento estadual e dará prosseguimento ao pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido) por suposto crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores do Estado. […] 22/07/2020 - 17h35min
Reunião Comissão discutirá nova política pública para o transporte de passageiros A Assembleia Legislativa vai criar um grupo de trabalho, reunindo representantes do governo estadual, de empresas de transporte coletivo e sindicato de trabalhadores, para definir políticas públicas para salvaguardar o setor de transportes de passageiros que foram atingidos com as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu na noite desta segunda-feira (20), em […] 21/07/2020 - 00h28min
Reunião Entidades pedem cronograma para tramitação da reforma da Previdência Entidades que representam categorias do funcionalismo público estadual se reuniram, na manhã desta quinta-feira (16), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), na Sala de Reuniões da Presidência da Alesc. O deputado Mauricio Eskudlark (PL) também participou do encontro. O tema foi o prazo para votação em plenário da Proposta de Emenda […] 16/07/2020 - 18h37min
Institucional Assembleia Legislativa suspende recesso parlamentar de julho A Assembleia Legislativa de Santa Catarina não entrará em recesso neste mês de julho. A decisão foi tomada em reunião dos líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares da Casa. Pela Constituição Estadual, a Alesc entraria em recesso parlamentar neste sábado (18) e retomaria suas atividades no dia 1º de agosto. No entanto, no […] 16/07/2020 - 17h34min
Saúde Presidente da Alesc pede ações efetivas do Executivo contra a pandemia no Sul Parlamentares e prefeitos do Sul do estado participaram de uma reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (15), com o secretário de Estado da Saúde, André Ribeiro, para tratar das ações que podem ser tomadas para combater a pandemia de Covid-19 na região. O debate também contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado […] 16/07/2020 - 15h57min
