Comissões CCJ acata adicional a servidores que atendem pacientes de Covid Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/2020, do deputado Neodi Saretta (PT), que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde que prestam atendimento a pacientes […] 24/11/2020 - 16h13min
Sessão Ordinária Deputado Carlos Humberto se despede da Assembleia Legislativa O deputado Carlos Humberto (PL) se despediu da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (19), em pronunciamento na sessão plenária. Durante dois meses ele ocupou a vaga do titular do mandato, deputado Nilso Berlanda (PL), que se licenciou em meados de setembro para tratar de assuntos particulares. Da tribuna, Carlos Humberto agradeceu à direção do […] 19/11/2020 - 14h41min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza SC a refinanciar dívida com a União Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (17), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 342/2020, que autoriza o governo a refinanciar as parcelas da dívida do Estado de Santa Catarina com a União que não foram pagas este ano em função da pandemia de […] 17/11/2020 - 14h02min
Sessão Ordinária Seca no Oeste e avanço da pandemia preocupam deputados Parlamentares do PL, PSL e PSDB demonstraram preocupação com a seca no Oeste e com o avanço da pandemia em Santa Catarina durante a sessão virtual de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. Maurício Eskudlark (PL) lamentou a gravidade da estiagem, afirmou que 30% da produção agrícola está afetada. “Entendemos que tem de ter maior agilidade […] 10/11/2020 - 19h54min
Sessão Ordinária Moção pedirá para que STF mantenha veto à discussão de gênero nas escolas O deputado Jair Miotto (PSC) afirmou que está elaborando, em conjunto com outros 11 parlamentares, uma moção apelando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo PSol com o intuito de liberar o ensino nas escolas da chamada teoria de gênero. O anúncio foi feito durante a […] 29/10/2020 - 14h59min
Institucional Assembleia adota a Praça dos Três Poderes A Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis, conhecida popularmente como Praça dos Três Poderes, vai ganhar vida nova. A Assembleia Legislativa e a Prefeitura Municipal de Florianópolis assinaram termo de cooperação, nesta segunda-feira (26), para que o Poder Legislativo estadual adote o espaço de 20,5 mil metros quadrados localizado em frente ao Palácio Barriga […] 26/10/2020 - 22h08min
Homenagem Deputados recordam de seus mestres e falam da importância do professor Líderes de partidos na Assembleia Legislativa enalteceram a importância dos professores em suas vidas neste dia 15 de outubro, Dia do Professor, respondendo se um professor já fez a diferença em suas vidas e se foram inspirados pelos seus antigos mestres. Seja por transformarem a sala de aula em um espaço mágico ou até mesmo […] 15/10/2020 - 14h00min
Sessão Ordinária Deputados debatem retorno dos eventos em SC As imagens de aglomerações em praias, ruas e restaurantes foram motivo de debate durante a sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O governo editou portaria dizendo que eventos sociais no laranja e no amarelo podem, mas eventos pagos só no azul. A praia do Rosa, que tá laranja, não poderia, mas que bom (que […] 14/10/2020 - 20h55min
Votação PL que exige conclusão de desapropriações para o início de obras é aprovado Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) que condiciona o início de obras executadas pelo Estado de Santa Catarina à conclusão dos processos de desapropriação dos imóveis que serão afetados pelo empreendimento. A proposta (PL 229/2020), elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou no […] 14/10/2020 - 19h55min
Executivo Sancionadas leis sobre testes com animais, política para apenados e Iresa O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou nesta semana oito leis aprovadas recentemente pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias tratam de assuntos diversos, entre eles a proibição de testes com animais, a instituição de uma política voltada à reinserção de apenados e egressos e a incorporação da indenização para a servidores da segurança […] 09/10/2020 - 11h34min
