Comissões Admissibilidade de PECs sobre saúde e orçamento do Estado serão votadas no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a continuação da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ligada ao setor da saúde. A medida pretende autorizar a destinação de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. A matéria agora vai para deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa, que votará a […] 06/07/2022 - 13h21min
Sessão Ordinária Deputados denunciam contratação irregular e buraqueira em rodovias Parlamentares denunciaram a contratação irregular de servidores terceirizados pelo Executivo, assim como a buraqueira que tomou conta da SC-150, no Vale do Rio do Peixe, durante a sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Uma contratação enorme de funcionários para trabalhar nos presídios e nas casas de atendimento a menores de idade de Santa Catarina, […] 05/07/2022 - 20h29min
Meio Ambiente Livro promove agroecologia aproximando produtor e consumidor Com o objetivo de apresentar experiências de agroecologia, melhorando a renda das famílias agricultoras e estimulando a economia local, foi lançado na noite desta quarta-feira (29) o livro “Construção social dos mercados no Sul do Brasil”, organizado por diversas cooperativas de agricultura familiar. Apoiador do evento na Casa, o deputado Fabiano da Luz (PT) destacou […] 29/06/2022 - 22h12min
Plenário Sorteadas as escolas da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Foram sorteadas na tarde desta quarta-feira (29) as escolas que vão participar da próxima edição do Programa Parlamento Jovem, a ser realizada no segundo semestre deste ano. O sorteio ocorreu no Plenário Deputado Osni Régis, na presença da presidente da Escola do Legislativo, deputada Marlene Fengler (PSD). Serão oito escolas, separadas por regiões: EEB Francisco […] 29/06/2022 - 20h10min
Comissões PL acaba com exigência de atestado para alunos vegetarianos ou veganos O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar o fim da exigência de atestado médico para alunos da rede pública de educação básica que adotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo ou veganismo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural realizada na manhã desta terça-feira (28). […] 28/06/2022 - 12h29min
Solenidade Assembleia realiza sessão especial em homenagem aos 50 anos da Ocesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quarta-feira (22), uma sessão especial para celebrar os 50 anos de fundação da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). Na ocasião, também foram homenageadas 24 personalidades que se destacaram por suas contribuições para o desenvolvimento do associativismo no estado. Na abertura, o […] 23/06/2022 - 11h10min
Sessão Ordinária Aumento da miséria e adiamento do marco regulatório em debate O aumento galopante da miséria no país, detectado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do marco regulatório das reservas indígenas repercutiram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “A UFMG fez uma pesquisa sobre a condição de vida e constatou que 47 milhões […] 22/06/2022 - 20h10min
Comissões CCJ acata PL que veda aquisição de bebidas alcoólicas pelo Executivo Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 150/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que veda a aquisição de bebidas alcoólicas pela administração pública estadual. Na exposição de motivos, o autor defende que a aquisição de tais produtos não […] 22/06/2022 - 15h24min
Comissões Alesc mantém análise sobre dispensa de certidões para hospitais filantrópicos A Alesc continuará a debater a dispensa de exigência de certidões negativas de débitos estaduais para hospitais filantrópicos municipais e o governo do Estado. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (8). O texto agora vai ser avaliado na Comissão de Finanças e Tributação. O parecer favorável, […] 08/06/2022 - 14h41min
Comissões Projeto que cria Política Estadual de Serviços Ambientais vai a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por maioria dos votos, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 309/2019, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que altera a Lei 15.133, de 2010, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) […] 07/06/2022 - 21h00min
