Sessão Ordinária Pedido de vista na CCJ e licitação de centro de eventos acirram debates Pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no caso do veto aos autógrafos da lei que autoriza o estado a investir recursos em obras federais e a licitação para o Centro de Eventos de Balneário Camboriú acirraram os debates na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Não tenho nada contra o […] 25/05/2021 - 20h07min
Comissões CCJ apresenta emenda a programa de recuperação fiscal do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 49/2021, que visa instituir o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), para a redução do valor de multas e juros relacionados a impostos estaduais em atraso. A matéria, de autoria do governo do […] 25/05/2021 - 18h12min
Reunião Alesc entra no debate da desestatização de portos catarinenses A Assembleia Legislativa vai apoiar os trabalhadores, investidores e as comunidades que temem a desestatização dos portos instalados em Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul. A garantia foi dada na manhã desta terça-feira (25) durante reunião entre o setor e a Presidência do Parlamento. Até o momento, explicou o presidente da Alesc, deputado Mauro […] 25/05/2021 - 16h17min
Fala, Deputado Volnei destaca centro de referência pós-Covid e desestatização de portos O deputado Volnei Weber (MDB), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, apresentou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, veiculado nesta segunda-feira (24), sua indicação ao Executivo pedindo a criação de um Centro Estadual de Referência Pós-Covid para atender as pessoas que tiveram sequelas da doença e destacou a importância da criação […] 24/05/2021 - 16h09min
Sessão Ordinária Rejeição a veto sobre BRs e máscaras para combate à Covid pautam sessão Rejeição do veto aos recursos do Estado em obras em rodovias federais e a denúncia de que as máscaras faciais distribuídas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para os professores são inadequadas para o combate à Covid repercutiram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. O veto da então governadora em exercício, Daniela […] 12/05/2021 - 20h12min
Comissões Vai a plenário PL que institui o Selo Arte para produtos artesanais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (12), em reunião semipresencial, o PL 327/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado, referente ao mercado consumidor de produtos artesanais locais. Matéria segue para apreciação em plenário. O projeto permite a […] 12/05/2021 - 19h11min
Votação Aprovada prioridade para mulheres vítimas de violência em agências de emprego Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que prioriza o atendimento em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), recebeu o voto contrário […] 11/05/2021 - 21h35min
Sessão Ordinária Deputados destacam violência no Rio e desafios de Moisés pós impeachment A violência que diariamente subtrai vidas no Rio de Janeiro e os desafios do governador Carlos Moisés após superar dois processos de impeachment ganharam destaque na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. "O trabalhador não anda com metralhadora, espingardas, fuzis e pistolas. Essas quadrilhas dominam as favelas do Rio de Janeiro e tivemos aqui […] 11/05/2021 - 21h13min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta as associações de municípios Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que trata das associações de municípios existentes no estado. Estruturado em 14 artigos, o texto busca regulamentar o funcionamento das entidades em aspectos como situação jurídica, finalidade, […] 11/05/2021 - 16h50min
Sessão Ordinária Falta de anestésicos impede volta de cirurgias eletivas com anestesia geral A falta de anestésicos na rede hospitalar de Santa Catarina impede o retorno das cirurgias eletivas que demandam anestesia geral. A denúncia foi feita durante a sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Para vocês terem uma ideia sobre a situação dos anestésicos em solo catarinense, o número represado de cirurgias eletivas gira em torno […] 05/05/2021 - 20h55min
