Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao uso de aeronave Arcanjo 6 por autoridades estaduais Parlamentares de três bancadas criticaram na sessão desta quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa o uso de aeronave ambulância Arcanjo 6, do Corpo de Bombeiros Militar, por autoridades para campanha política na noite desta segunda-feira (18). Também houve críticas à Justiça devido à possibilidade de inutilizar a filmagem que resultou na prisão do anestesista Giovanni Quintella […] 20/07/2022 - 19h38min
Comissões Alesc vai analisar alteração em taxas para abate de animais por febre aftosa O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar uma proposta de alteração nos valores de indenizações para abate ou sacrifício de animais suspeitos ou atingidos pela febre aftosa. A continuidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019 foi estabelecida pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (20). A matéria é […] 20/07/2022 - 12h54min
Sessão Ordinária Hora atividade, violência sexual e fiscais de Ibama dominam sessão A sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (19) teve como destaque as críticas sobre a gestão do Executivo sobre o não cumprimento da legislação federal que determina o pagamento da hora atividade dos professores da rede pública estadual, a atuação dos fiscais do Ibama em terras já consolidadas na Serra e a preocupação de […] 19/07/2022 - 19h16min
Sessão Ordinária Deputados elogiam PEC para bombeiros voluntários e cobram UTIs pediátricas Parlamentares elogiaram Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) que garante o funcionamento dos bombeiros voluntários, como o de Joinville, que completa 130 anos em 2022, e cobraram novos leitos de UTIs pediátricas durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Existem ações judiciais que questionam a legalidade do trabalho dos bombeiros voluntários. É […] 13/07/2022 - 19h44min
Plenário Sessão tem homenagem ao CTV e alerta de disputa entre municípios Deputados homenagearam a passagem dos 30 anos de fundação do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, e alertaram para o risco de disputa entre os municípios por recursos para a educação durante a sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Aos 25 anos tive o sonho de construir e de trabalhar no acolhimento de dependentes […] 06/07/2022 - 19h31min
Sessão Ordinária Deputados denunciam contratação irregular e buraqueira em rodovias Parlamentares denunciaram a contratação irregular de servidores terceirizados pelo Executivo, assim como a buraqueira que tomou conta da SC-150, no Vale do Rio do Peixe, durante a sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Uma contratação enorme de funcionários para trabalhar nos presídios e nas casas de atendimento a menores de idade de Santa Catarina, […] 05/07/2022 - 20h29min
Comissões Alesc vai votar proibição de divulgação de agressão aos animais em mídias sociais Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que proíbe a divulgação nas mídias sociais de cenas de agressão de animais. A matéria, aprovada durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente na manhã desta terça-feira (5), altera o Código Estadual de Proteção aos Animais e prevê também […] 05/07/2022 - 12h44min
Votação Aprovados PLCs sobre cargos no TJSC, na Defensoria e na Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (28) projetos de lei complementar (PLCs) que criam cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ampliam o número de defensores públicos estaduais e que viabilizam a instalação de um campus da Udesc em Caçador, no Meio-Oeste. As matérias seguem […] 28/06/2022 - 22h27min
Sessão Ordinária CPI do aborto tem 14 assinaturas, anunciam deputados O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias de um aborto por uma menina de 11 anos e que foi autorizado pela Justiça obteve 14 assinaturas, revelaram deputados durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Depois de sofrer uma relação sexual precoce, você ainda passa pelo […] 28/06/2022 - 20h06min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa […] 28/06/2022 - 14h22min
