Sessão Ordinária Saída de profissionais do Mais Médicos divide opinião dos deputados O anúncio da saída de profissionais cubanos do programa Mais Médicos repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa e dividiu a opinião dos parlamentares na sessão desta terça-feira (20). “Uma situação calamitosa, não assumiu e já está fazendo estrago com o fim do Mais Médicos, justamente a população negra e pobre dos distantes rincões e dos […] 20/11/2018 - 19h18min
Comissões CCJ admite MPs sobre programas de recuperação fiscal e tributação no Prodec A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (20) teve como destaque a admissibilidade total de três Medidas Provisórias (MPs) do governo, que tratam da recuperação de débitos de impostos estaduais e da forma de recolhimento e contabilização do ICMS pago pelas empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento da Empresa […] 20/11/2018 - 13h50min
Homenagem Parlamento concede Comenda a personalidades e organizações O Parlamento estadual concedeu na noite de segunda-feira (19) a Comenda do Legislativo a personalidades e organizações que promoveram o desenvolvimento cultural, político e econômico do estado barriga-verde. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) discursou em nome dos parlamentares e destacou a pluralidade dos homenageados. “A Comenda do Legislativo permite reconhecer pessoas, entidades, empresas e […] 20/11/2018 - 12h00min
Comissões Comissão de Finanças aprova ampliação da isenção do IPVA às pessoas com deficiência Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação se manifestou favoravelmente à proposta do deputado Cleiton Salvaro (PSB) que visa alterar a Lei 7.543/1988 – que instituiu o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – para ampliar os benefícios concedidos pelo Estado às pessoas com deficiência. A matéria, […] 14/11/2018 - 14h18min
Votação Deputados aprovam em 1º turno estatuto estadual do portador de câncer Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (13), o Estatuto do Portador de Câncer do Estado de Santa Catarina, previsto no Projeto de Lei (PL) 422/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). A matéria segue para votação em segundo turno. O objetivo do estatuto é reunir e estabelecer […] 13/11/2018 - 19h01min
Comissões Aprovado projeto sobre Controle Interno de órgãos públicos ao TCE A regulamentação da comunicação e controle interno dos órgãos e entidades de Santa Catarina foi aprovada durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (13). O PL 475/2017, de autoria do deputado Nilso Berlanda, em seu Artigo 1º, estabelece que os responsáveis pelo controle interno deverão emitir Comunicação de Controle Interno, […] 13/11/2018 - 15h20min
Comissões Transparência dos atos públicos e valorização do artista local: pautas da CCJ Entre as diversas proposições analisadas pelos nove parlamentares na manhã desta terça-feira (13), destaque para a aprovação dos PLs 177 e 13, de 2018, de autoria dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Rodrigo Minotto (PDT), respectivamente. O PL 177/18 estabelece normas para publicação, tramitação e comunicação de processos, peças e atos públicos e privados, administrativos […] 13/11/2018 - 15h08min
Comissões PLs aprovados na Comissão de Direitos Humanos já podem ir a Plenário Sob o comando do deputado Fernando Coruja (PODE), a Comissão de Direitos Humanos aprovou na manhã desta quarta-feira (7) sete projetos de lei, de origem parlamentar, matérias que estão aptas para serem apreciadas em Plenário. O deputado Cesar Valduga (PC do B) é autor de três proposições: PL 48/18, que cria o Programa Cidade Amiga […] 07/11/2018 - 16h38min
Comissões CCJ aprova PLC que visa integrar o transporte coletivo na Grande Florianópolis Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2018, do governo do Estado, que tem por meta viabilizar a integração do transporte coletivo na região metropolitana da Grande Florianópolis. Na prática, o projeto faz alterações na Lei Complementar […] 30/10/2018 - 14h52min
Últimas notícias Confira quem são os 40 deputados estaduais eleitos neste domingo (7) Saiba quem serão os 40 deputados estaduais que foram eleitos neste domingo (7) e vão compor a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que começa em 1º de fevereiro de 2019. Confira também como ficaram as bancadas partidárias para a próxima legislatura (abaixo, a galeria com as fotos dos 40 eleitos – Crédito: […] 08/10/2018 - 01h20min
