Plenário Dia Mundial da Água repercute no plenário A passagem do Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22), repercutiu no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. “A população não se conscientizou da importância da economia, parece que não vai faltar água, já o gestor público não investe porque teme prejuízo político, mas é um erro de quem não tem visão, a ausência […] 22/03/2016 - 20h54min
Sessão Ordinária Cenário político nacional repercute no Parlamento catarinense A liberação das interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal revelando trechos de conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversos agentes públicos, entre os quais a presidente Dilma Rousseff, monopolizou os debates na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (17). Na tribuna, os deputados divergiram sobre a validade da iniciativa tomada pelo […] 17/03/2016 - 16h12min
Plenário Alesc isenta municípios da taxa por serviços ambientais de lavras a céu aberto A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (8) o Projeto de Lei 77/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que isenta os municípios catarinenses do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação. “É um projeto necessário, que vai ao encontro das […] 08/03/2016 - 20h52min
Plenário Deputados repercutem nova decisão de Joinville sobre residência médica O recuo da prefeitura de Joinville da decisão de suspender parte do programa de residência médica do Hospital Municipal São José pautou o debate dos parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira (11). A revogação do edital de suspensão das matrículas dos residentes foi publicada na quarta-feira (10). O assunto ganhou repercussão com o pronunciamento na […] 11/02/2016 - 16h16min
Plenário Política de combate ao Aedes é falha, criticam deputados A política de combate ao Aedes aegypti, que transmite dengue, chikungunya e zika, recebeu críticas dos parlamentares na sessão ordinária desta quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “A política para combater o Aedes tem falhado, fiz vários discursos criticando a forma simplificada com que foi feita a municipalização do combate. Sem controle unificado, muitos municípios não […] 10/02/2016 - 19h48min
Plenário Deputados derrubam veto e proíbem aluguel de cães para vigilância em SC Por 28 votos a quatro os deputados rejeitaram na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa o veto total aposto pelo governador ao Projeto de Lei nº 79/2013, de autoria das deputadas Ana Paula Lima (PT) e Angela Albino (PCdoB), que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos […] 15/12/2015 - 19h23min
Plenário Pavan critica recusa do governo em dragagem do Porto de Itajaí A Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração, não aceitou as argumentações apresentadas pela prefeitura de Itajaí em um decreto de emergência para a dragagem do canal de acesso ao principal porto catarinense, localizado no município. O fato deve acarretar graves prejuízos econômicos e sociais ao estado, conforme destacou o deputado Leonel Pavan (PSDB), […] 26/11/2015 - 15h02min
Plenário Assembleia aprova projeto que obriga a identificação do comprador de cigarros Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei nº 57/2012, de Jean Kuhlmann (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados do tabaco, tais como cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo picado, fumo em rolo e fumo para aspirar. “Muitos comerciantes sentem-se […] 25/11/2015 - 19h33min
Plenário Dia da Consciência Negra é lembrado em Plenário O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, motivou vários pronunciamentos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19). A data, instituída pela Lei 12.519/2011, é uma referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Ana Paula Lima (PT) destacou a trajetória de Antonieta […] 19/11/2015 - 15h50min
Plenário Deputados comparam os atentados em Paris com o desastre em Mariana Os deputados compararam a solidariedade dos brasileiros com as vítimas dos atendados terroristas em Paris, na França, com a solidariedade manifestada no caso do desastre ambiental em Mariana (MG), que causou mortes e a destruição do ecossistema do Rio Doce. “Muita gente começa a se preocupar com o massivo apoio às vítimas de Paris, e […] 18/11/2015 - 20h06min
