Sessão Ordinária Sessão tem críticas às renúncias fiscais e divergências quanto ao uso de aeronave pelo Executivo A sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa teve críticas às renúncias fiscais previstas para 2024 e divergências quanto ao uso de uma aeronave privada pelo Executivo barriga-verde para sobrevoar áreas atingidas pelas enchentes. “Ao mesmo tempo que o governo corta o orçamento das atividades essenciais, como Infraestrutura e Saúde, concede renúncia fiscal para grandes […] 17/10/2023 - 20h20min
Debate Audiência pública debate fomento à cultura Hip Hop em Santa Catarina O fomento à cultura Hip Hop em Santa Catarina esteve em debate em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na noite desta segunda-feira (16), no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis. A atividade proposta pelos deputados Marquito (PSol) e Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão, reuniu dezenas de representantes que disseminam o […] 17/10/2023 - 19h46min
Eventos Encontro Regional de Turismo inicia na Alesc, com foco na criação de projetos comuns Teve início, na manhã desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, a 3ª edição do Encontro Regional de Turismo, promovido pela Prefeitura de Florianópolis em conjunto com a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis). O evento se estende até esta quarta-feira (18) e reúne gestores públicos e representantes de entidades empresariais. Participaram da cerimônia de […] 17/10/2023 - 15h06min
Meio Ambiente Comissão aprova projetos sobre a proteção animal Em reunião na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei que tratam da proteção dos animais. Relatado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o Projeto de Lei nº 416/21, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que altera o Código Estadual de Proteção aos […] 13/10/2023 - 17h32min
Comissões Comissão vai verificar a implementação de lei sobre conscientização dos direitos dos animais A recém-instalada Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal pretende acompanhar como está a aplicação da Lei Estadual 18.57/2021, que dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Para isso, o colegiado vai convidar o Secretário de Estado da Educação, além de […] 13/10/2023 - 17h00min
Comissões Comissão mista vai apurar responsabilidades no rompimento de reservatório Com a presidência do deputado Ivan Naatz (PL) e a relatoria do deputado Mário Motta (PSD), foi instalada na manhã desta quarta-feira (11) a comissão mista que vai apurar a responsabilidade do rompimento do reservatório de água da Casan, em Florianópolis, ocorrido no dia 6 de setembro e que atingiu 386 pessoas da comunidade Monte […] 11/10/2023 - 16h00min
Sessão Ordinária Deputados debatem decreto que regulamenta eleições nas escolas estaduais O deputado Marquito (Psol) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (5) para anunciar que vai apresentar um projeto visando sustar o decreto estadual que regulamenta a forma de realização das eleições para diretor de escola. A manifestação gerou apoios e discordâncias entre os deputados presentes. De acordo com Marquito, a normativa […] 05/10/2023 - 16h13min
Debate Audiência pública em Porto Belo tem apresentação de pré-projeto para mobilidade A mobilidade urbana centrou o debate em Porto Belo, município da região do Vale do Itajaí que integra a chamada Costa Esmeralda catarinense. Na noite desta quarta-feira (04) cerca de 400 pessoas participaram da audiência pública, liderada pelo Parlamento, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, que deliberou um pré-projeto para melhorar a mobilidade no […] 05/10/2023 - 12h41min
Plenário Chuvas repercutem e deputados cobram recursos para Defesa Civil As chuvas intensas que atingiram Santa Catarina repercutiram na Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (4). Os deputados trouxeram informações sobre as ocorrências registradas no estado e cobraram mais recursos para a Defesa Civil. Mário Motta (PSD) e Mauricio Eskudlark (PL) relataram problemas registrados em diversas regiões, como deslizamentos, inundações e interdição de rodovias. Neodi […] 04/10/2023 - 20h42min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
