Comissões Avança PL que amplia incentivo ao trabalho de apenados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (16), a ampliação de parcerias de incentivo à atividade laboral de apenados no sistema prisional do Estado. O prazo, que antes era de 60 meses, passará para 180 meses caso a proposta seja referendada pelo plenário da Assembleia Legislativa. O autor do […] 16/08/2022 - 15h06min
Comissões Amizade entre cão e seu dono inspira PL aprovado na CCJ Especialistas confirmam que a interação entre os seres humanos e seus bichos de estimação é benéfica. Os animais, em muitos dos casos, dão suporte emocional e atuam como companhias. Promover ações de conscientização sobre os benefícios da convivência entre os animais de estimação e as pessoas é o objetivo principal do Projeto de Lei (PL) […] 02/08/2022 - 14h26min
Votação Aprovada admissibilidade da PEC sobre repasse para hospitais inadimplentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que pretende autorizar o repasse de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. O projeto volta para a Comissão de Constituição e Justiça para análise do mérito. A medida foi apresentada pelo deputado Marcius […] 19/07/2022 - 20h03min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza o governo a pagar débitos trabalhistas de APPs Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL 224/2022), do governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a pagar até R$ 23,5 milhões de débitos resultantes de ações trabalhistas movidas contra associações de pais e professores (APPs) de escolas da […] 12/07/2022 - 14h32min
Comissões Admissibilidade de PECs sobre saúde e orçamento do Estado serão votadas no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a continuação da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ligada ao setor da saúde. A medida pretende autorizar a destinação de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. A matéria agora vai para deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa, que votará a […] 06/07/2022 - 13h21min
Comissões Alesc vai votar proibição de divulgação de agressão aos animais em mídias sociais Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que proíbe a divulgação nas mídias sociais de cenas de agressão de animais. A matéria, aprovada durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente na manhã desta terça-feira (5), altera o Código Estadual de Proteção aos Animais e prevê também […] 05/07/2022 - 12h44min
Sessão Ordinária CPI do aborto tem 14 assinaturas, anunciam deputados O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias de um aborto por uma menina de 11 anos e que foi autorizado pela Justiça obteve 14 assinaturas, revelaram deputados durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Depois de sofrer uma relação sexual precoce, você ainda passa pelo […] 28/06/2022 - 20h06min
Especial ‘Na Estrada’ acompanha o trabalho do deputado Altair Silva O deputado Altair Silva (PP) é o participante de mais uma edição do ‘Na Estrada’, projeto que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina e o resultado do trabalho dos deputados estaduais. A série de reportagens especiais acompanha o dia a dia dos compromissos […] 24/06/2022 - 20h48min
Sessão Ordinária Aumento da miséria e adiamento do marco regulatório em debate O aumento galopante da miséria no país, detectado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do marco regulatório das reservas indígenas repercutiram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “A UFMG fez uma pesquisa sobre a condição de vida e constatou que 47 milhões […] 22/06/2022 - 20h10min
Comissões CCJ acata PL que veda aquisição de bebidas alcoólicas pelo Executivo Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 150/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que veda a aquisição de bebidas alcoólicas pela administração pública estadual. Na exposição de motivos, o autor defende que a aquisição de tais produtos não […] 22/06/2022 - 15h24min
