Lançamento Lançado livro “CPI dos Respiradores – O maior caso de fraude e corrupção” A Assembleia Legislativa sediou, na noite desta quarta-feira (15), o lançamento do livro "CPI dos Respiradores – O maior caso de fraude e corrupção no Estado de Santa Catarina", de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que conta um pouco dos bastidores políticos e do legislativo catarinense em 2020 e cujo relatório serviu de base […] 15/12/2021 - 22h44min
Votação Plenário aprova projeto que proíbe corrida de cães em SC Nove projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, foram aprovados pelos deputados na tarde desta quarta-feira (15). As matérias seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O destaque das votações foi a aprovação por unanimidade do PL 339/2021, proposto pelo deputado Marcius Machado (PL) e assinado por vários parlamentares. Conforme […] 15/12/2021 - 19h59min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa do flagrante preparado e alerta para falta de recursos Parlamentares defenderam o flagrante preparado e alertaram para a falta de recursos para bancar o Plano 1000, recém lançado pelo Executivo, durante a sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. Jessé Lopes (PSL) descreveu na tribuna o caso de uma ação policial que terminou com a descoberta de uma plantação de maconha em um sítio […] 15/12/2021 - 19h38min
Comissões Comissão de Economia aprova três projetos de lei na última reunião do ano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei (PLs) na última reunião ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira (15). As três propostas estão aptas para serem votadas em plenário. O PL 393/2019, da deputada Ana Campagnolo (PSL), proíbe que mensagens e comentários públicos postados […] 15/12/2021 - 17h15min
Comissões Vai a plenário PL que desburocratiza liberação de obras pelo CBMSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, manhã desta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que simplifica os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio. De autoria do governo do Estado, a matéria amplia a desburocratização e simplificação dentro do Corpo de Bombeiros, alinhando-se a política nacional e estadual do setor […] 15/12/2021 - 14h13min
Votação Plenário aprova política voltada à transição energética no Sul de SC Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 270/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa do Estado de Santa Catarina, voltada à atividade carbonífera do Sul catarinense. A proposta segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A […] 14/12/2021 - 20h11min
Comissões Plenário votará proibição de corrida de cães e tatuagens em animais Três projetos de lei em defesa da causa animal foram contemplados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na reunião desta terça-feira (14) foram aprovadas as proibições de corridas de cães e da realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, além da criação de uma campanha de […] 14/12/2021 - 15h40min
Comissões Alesc votará se alunos devem ressarcir prejuízos causados em escolas O plenário da Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei que determina o ressarcimento dos prejuízos causados de modo intencional por alunos das escolas públicas de Santa Catarina. A proposição foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã desta terça-feira (14). O PL 303/2019 é iniciativa do deputado Ivan Naatz (PL), […] 14/12/2021 - 13h57min
Meio Ambiente Definido cronograma e relatores para votação do novo Código Ambiental Os deputados, órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão até o dia 16 deste mês para apresentarem eventuais sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009. Decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (9), em […] 09/12/2021 - 16h59min
Comissões Vai a plenário projeto que estadualiza a Estrada dos Tropeiros A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na tarde desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 417/2021, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que dispõe sobre a estadualização da Estrada dos Tropeiros. O trecho, de 17,5 km, liga o município de Leoberto Leal à BR-282. Matéria segue para apreciação em plenário. O […] 08/12/2021 - 17h31min
