Comissões Comissão de Saúde abre trabalhos e convoca audiência pública para dia 24 A Comissão de Saúde foi oficialmente instalada na manhã desta quinta-feira (18), com o deputado Neodi Saretta (PT) sendo reconduzido à presidência e o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) sendo eleito para a vice-presidência. Esta é a primeira comissão a abrir os trabalhos para a 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A composição para os […] 18/02/2021 - 14h23min
Sessão Ordinária Deputados pedem posição do governo e de empresa sobre o Samu O deputado Kennedy Nunes (PSD) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (11) para falar sobre as divergências existentes entre o governo do Estado e a OZZ Saúde, empresa responsável pela administração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado. Conforme o parlamentar, o problema estaria interferindo na manutenção […] 11/02/2021 - 15h58min
Debate Plenário rejeita pedido de prioridade para projeto sobre homeschooling Os deputados rejeitaram, por 19 votos a 9, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (9), o requerimento para regime de prioridade na tramitação do projeto de lei complementar (PLC 3/2019) que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) em Santa Catarina. O pedido partiu do autor da matéria, deputado Bruno Souza (Novo). O requerimento foi apresentado […] 09/02/2021 - 20h42min
Sessão Ordinária Cobranças e críticas dão o tom da sessão ordinária da Alesc A sessão ordinária dessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa foi marcada por cobranças dos deputados sobre pontos do regimento interno e por críticas ao governador Carlos Moisés e à lentidão no processo de vacinação contra a Covid-19. O governo federal também foi alvo de reclamações pela demora em executar obras de infraestrutura, principalmente em rodovias […] 04/02/2021 - 16h32min
Votação Plenário aprova revogação da prisão de Julio Garcia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, que susta e revoga a prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD), decretada pela 1ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis no dia 21 de janeiro. Com aprovação, a proposta foi […] 03/02/2021 - 22h34min
Posse Silvio Dreveck assume cadeira na Assembleia Legislativa Em ato realizado na presidência da Assembleia Legislativa, Silvio Dreveck (PP) tomou posse nesta quarta-feira (18) como deputado estadual. Integrante do parlamento catarinense por três mandatos e presidente da Casa em 2017, Dreveck substitui Altair Silva (PP), licenciado para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura. Nas eleições de 2018, o parlamentar ficou na primeira […] 18/01/2021 - 20h17min
Comissões Comissão de Saúde aprova projetos que aprimoram direitos das parturientes Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei que poderão ter sua tramitação finalizada este ano, se forem votados pelo Plenário. Dois deles, o PL 329/2019 e o PL 189/2020, tratam de aprimoramentos nos direitos das parturientes. O PL 329, de autoria […] 16/12/2020 - 13h44min
Votação Deputados aprovam três projetos relacionados a pessoas com deficiência Três propostas voltadas às pessoas com deficiência foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Aprovado com o voto contrário do deputado Jessé Lopes (PSL), o Projeto de Lei (PL) […] 09/12/2020 - 19h35min
Comissões Comissão aprova benefícios para pessoa com deficiência e voluntários A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), um projeto que prevê a gratuidade no sistema de transporte fluvial ou marítimo para pessoas com deficiência e outro que concede isenção de inscrição em eventos esportivos para o voluntário que auxilia a pessoa com deficiência na realização das […] 09/12/2020 - 16h11min
Votação Plenário aprova projetos sobre direitos dos animais e dos consumidores Onze projetos de lei (PL) de autoria parlamentar foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão desta terça-feira (8). Entre elas, destacam-se propostas voltadas à defesa do consumidor e à proteção dos animais. Todas já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). […] 08/12/2020 - 20h20min
