Despedidas Silvio Dreveck é homenageado em despedida da Assembleia O deputado Silvio Dreveck (PP) despediu-se nesta quinta-feira (4) da Assembleia Legislativa. Ele havia assumido a cadeira no parlamento catarinense durante os 60 dias de licença de Altair Silva (PP). Em pronunciamento na tribuna, Dreveck – que presidiu a Alesc entre 2017 e 2018 – agradeceu aos colegas parlamentares, aos servidores e à imprensa. “Foi […] 04/07/2019 - 15h05min
Frente Parlamentar Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem O lixo não é lixo. É matéria prima que tem que ser aproveitada, assim como o plástico não é o vilão como se divulga, mas uma solução para preservação dos alimentos e pode ser reutilizado por mais de 500 anos. Esse foi o teor dos discursos no lançamento nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, da […] 03/07/2019 - 17h59min
Sessão Ordinária Repasses do ICMS e Dia do Bombeiro são destaques da sessão desta terça (2) O aumento nos repasses de ICMS para os municípios produtores e o Dia do Bombeiro foram os principais destaques nos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) apresentou dados sobre o incremento, nos últimos quatro anos, do ICMS para municípios do interior do estado, […] 02/07/2019 - 21h33min
Saúde Deputados prestigiam ato de liberação de R$ 190 milhões a hospitais filantrópicos Deputados catarinenses comemoraram nesta terça-feira (25) a assinatura de convênios entre o governo do Estado com 110 hospitais filantrópicos de todas as regiões, que receberão um total de R$ 190 milhões até o fim do ano, cumprindo a Lei Orçamentária Anual, conforme a emenda do deputado José Milton Scheffer (PP), que destina 10% do Orçamento […] 25/06/2019 - 18h08min
Sessão Ordinária Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […] 19/06/2019 - 19h07min
Solenidade Sessão Solene da Alesc marca os 150 anos de Curitibanos Os 150 anos de emancipação política e administrativa de Curitibanos foram comemorados na noite da última sexta-feira (14) durante uma sessão solene que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realizou na Câmara dos Vereadores do município. Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório para acompanhar também a homenagem para pessoas e entidades de […] 17/06/2019 - 10h35min
Frente Parlamentar Estado vai cobrar inspeção regular de 37 barragens A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS) vai oficiar os responsáveis por 37 barragens para que executem uma inspeção regular. A informação foi prestada pelo engenheiro Robson Luiz Cunha, da SDE, durante reunião de trabalho da Frente Parlamentar pelos Direitos dos Atingidos por Barragens, que aconteceu na tarde de quinta-feira (13), na Alesc. “Um […] 13/06/2019 - 18h40min
Frente Parlamentar Lançados grupos do Setor Madeireiro, Moveleiro, Celulose e Silvicultura Atendendo aos requerimentos dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Milton Hobus (PSD), foram lançados na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente e o Fórum Parlamentar, respectivamente, de apoio aos setores madeireiro, moveleiro, celulose e silvicultura. A solenidade de lançamento dos novos colegiados ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e contou com a […] 12/06/2019 - 21h16min
Saúde Reunião na Agronômica debate ação contra emenda dos hospitais filantrópicos Representantes dos hospitais filantrópicos, da Comissão de Saúde e da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense terão reunião com o governador Carlos Moisés, na Casa D'Agronômica, no início da tarde desta quarta-feira (12), para tentar sensibilizá-lo sobre a importância da emenda constitucional que destina R$ 180 milhões aos hospitais. O assunto foi pautado na […] 12/06/2019 - 13h56min
Solenidade Alesc homenageia Agronômica pelos 55 anos de emancipação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite de quinta-feira (6), sessão solene em homenagem aos 55 anos de emancipação político-administrativa de Agronômica. A solenidade foi realizada no Centro de Treinamento da Epagri de Agronômica (Cetrag) e reuniu lideranças políticas, empresariais, agricultores e representantes de órgãos públicos. Na ocasião, também foram homenageados com placas […] 07/06/2019 - 10h54min