Votação Aprovado projeto que viabiliza empréstimo da Celesc Com um voto contrário, os deputados estaduais aprovaram em turno único, na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 412/2017, de autoria do Poder Executivo, que viabiliza o empréstimo de quase R$ 1,1 bilhão (345 milhões de dólares) para a Celesc. A proposta, que tramitava em regime de urgência, terá a Redação Final […] 31/10/2017 - 19h31min
Votação Aprovados PLs sobre Jasc e com mais critérios para datas comemorativas Os deputados estaduais catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (25), em turno único, o Projeto de Lei (PL) 413/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 17.276/2017, aprovada pela Assembleia no começo de setembro. A alteração, conforme o governo, é necessária para que não ocorram problemas com a realização dos Jogos Abertos […] 25/10/2017 - 18h36min
Votação Aprovados PLs com recursos para penitenciárias e para coibir roubo de cargas Os deputados estaduais catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 391/2017, de autoria do Poder Executivo, que transfere recursos para o Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina. Os parlamentares também votaram o PL 53/2017, do deputado Patrício Destro (PSB), que cassa o cadastro de contribuinte de ICMS de […] 18/10/2017 - 19h17min
Votação Rota Turística Caminhos da Neve é aprovada pelos deputados Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 97/2017, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que institui a Rota Turística Caminhos da Neve em Santa Catarina. A proposta foi aprovada em primeiro turno e passará por nova votação nas próximas sessões. Conforme o autor […] 03/10/2017 - 19h57min
Votação Com ressalvas, Assembleia dá aval para empréstimo bilionário da Celesc Com dois votos contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), os dois projetos de lei (PLs 212/2017 e 213/2017) que autorizam o Estado de Santa Catarina a oferecer contragarantias ao financiamento que a Celesc vai contrair do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos, […] 27/09/2017 - 23h01min
Votação Deputados aprovam MP do Prefis-SC e incluem pessoas físicas Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 212/2017, que instituiu o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC). O objetivo do programa é permitir que empresas que tenham dívidas de ICMS com o Estado quitem seus débitos com redução […] 27/09/2017 - 23h00min
Votação Estado terá acesso a R$ 600 milhões de depósitos judiciais Os deputados estaduais catarinenses aprovaram na sessão desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2017, que garante ao Estado de Santa Catarina e aos municípios acesso a 20% dos recursos dos depósitos judiciais sob gestão do Tribunal de Justiça (TJSC) para o pagamento de precatórios. A proposta, de autoria do Poder Judiciário catarinense, […] 27/09/2017 - 22h26min
Votação Assembleia aprova projeto que revoga homenagem a ex-ministro preso Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20) o projeto de lei que revoga a outorga da Medalha Anita Garibaldi ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso em Brasília (DF). O PL 345/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), foi aprovado em dois turnos e segue para […] 20/09/2017 - 20h17min
Votação Consolidação das leis da pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (19), o projeto de lei que consolida a legislação estadual sobre as pessoas com deficiência. De autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 114/2017 extingue 40 leis e compila em uma única lei as normas catarinenses referentes os direitos […] 19/09/2017 - 19h52min
Votação Aprovado projeto que reconhece Cruz e Sousa como promotor público A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) que reconhece o poeta Cruz e Sousa como promotor público. A proposta, de número 379/2016, foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. Conforme o autor da matéria, deputado Dirceu Dresch (PT), o objetivo é reconhecer a injustiça […] 05/09/2017 - 19h49min
