Comissões Avança PL que amplia incentivo ao trabalho de apenados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (16), a ampliação de parcerias de incentivo à atividade laboral de apenados no sistema prisional do Estado. O prazo, que antes era de 60 meses, passará para 180 meses caso a proposta seja referendada pelo plenário da Assembleia Legislativa. O autor do […] 16/08/2022 - 15h06min
Audiência pública Participantes de audiência pública apoiam marco temporal Cidadãos e cidadãs que participaram da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural realizada na tarde de quinta-feira (11) apoiaram o marco temporal previsto na Constituição Federal para demarcação de terras indígenas, atualmente em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Possivelmente o ministro Edson Fachin será vencido, entendo essa angústia com a demora […] 11/08/2022 - 22h19min
Votação Plenário aprova duas PECs e criação da Rota Turística do Tiro Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei (PL) foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (10). As PECs tratam da repartição do ICMS entre os municípios e da isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis locados. Já o PL institui a Rota […] 10/08/2022 - 20h24min
Sessão Ordinária Deputados debatem abandono do Oeste e licença ambiental para trilhas A riqueza e o abandono do Oeste barriga-verde e a exigência de licença ambiental para evento de trilha com motos foram debatidos na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Distante dos centros de consumo, com precária infraestrutura, topografia acidentada, neste ambiente nasceu a mais avançada estrutura de produção de proteína animal”, afirmou Jaksom Castelli […] 09/08/2022 - 19h28min
Eventos Alesc debaterá impacto do marco temporal das reservas indígenas na agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 11. A meta, de acordo com o requerimento apresentado pelo deputado Sargento Lima (PL), é debater o impacto do marco regulatório das reservas indígenas na agricultura de Santa Catarina. Na reunião do último […] 05/08/2022 - 12h11min
Votação Com alterações, projeto da LDO 2023 é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 81/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano que vem. A matéria segue para sanção do governador. Em relação ao texto aprovado na Comissão de […] 02/08/2022 - 21h00min
Sessão Ordinária Sessão tem posse de suplente e alerta para empobrecimento A posse do suplente Jaksom Castelli (União) e o alerta para o empobrecimento dos catarinenses ganharam destaque na sessão de terça- feira (2) da Assembleia Legislativa. “Um momento marcante para mim”, revelou Jaksom Castelli, de Quilombo, no Oeste do estado, depois de assinar o termo de posse na Casa do Povo. O deputado, emocionado, agradeceu […] 02/08/2022 - 20h30min
Sessão Ordinária Críticas a secretário, crimes hediondos e ataques anônimos pautam sessão Críticas às manifestações do secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, à violência contra a mulher, crianças e idosos, e ataques anônimos a deputados dominaram os pronunciamentos dos parlamentares na sessão desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa. O deputado Ivan Naatz (PL) disse que o governo, por meio do secretário, culpou a própria população […] 27/07/2022 - 20h27min
Comissões CCJ acata ampliação do prazo para renegociação de dívidas com o Badesc Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 122/2022, que amplia o prazo para a adesão ao Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos (Redin). De procedência do Poder Executivo, a matéria visa estender, de 6 para 12 meses, o […] 26/07/2022 - 16h25min
Plenário Uso da aeronave Arcanjo 6 volta a ser debatido em plenário O caso envolvendo o recente uso do avião Arcanjo 6, do Corpo de Bombeiros Militar, por uma comitiva liderada pelo governador do Estado, voltou ao foco dos debates durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa da manhã desta quinta-feira (21). O tema voltou à tribuna por iniciativa do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que buscou rebater […] 21/07/2022 - 14h51min
