Comissões Finanças aprova PL que simplifica licenciamento ambiental Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 36/2018, do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que altera os parágrafos do artigo 32 do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675, de 2009), para estabelecer novas regras de regularização de empreendimentos sem […] 19/12/2018 - 13h25min
Últimas notícias Diplomados destacam desejo da sociedade por mudanças na política O desejo de mudanças e a necessidade de resgate da crença da população na política foram destacados pelos candidatos eleitos em outubro deste ano e que foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em sessão solene, na tarde desta terça-feira (18), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A […] 18/12/2018 - 22h42min
Sessão Ordinária Poderes deverão divulgar custos de publicidade Os parlamentares aprovaram na sessão de terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 369/2012, de Dirceu Dresch (PT), que obriga os poderes, autarquias, fundações, empresas públicas e mistas a informar os custos relacionados à produção, divulgação e veiculação das publicidades institucionais em jornais, televisão e outros meios de comunicação. De acordo com o texto aprovado, […] 18/12/2018 - 17h57min
Comissões CCJ aprova projeto do governo que cria Sistema Militar de Ensino em SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2018, do governo do Estado, que dispõe sobre a criação do Sistema de Ensino Militar de Santa Catarina (SEM-SC). Estruturado em seis artigos, o projetivo visa criar uma legislação que regulamente o funcionamento dos […] 18/12/2018 - 16h20min
Comissões FCEE quer agilidade na contratação de professores ACTS para Apaes O presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Pedro de Souza, declarou na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência que solicitou agilidade das secretarias da Casa Civil e da Educação na contratação de professores ACTs para o ano letivo de 2019. “Agradecemos os deputados pela […] 12/12/2018 - 15h14min
Solenidade SindSaúde/SC completa 67 anos e recebe homenagem do parlamento O Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Florianópolis e Região recebeu homenagem do parlamento catarinense na noite desta terça-feira (11). Proposta pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT), a sessão solene foi presidida pela deputada Luciane Carminati (PT). Segundo Luciane, a homenagem é muito simples diante da grandiosidade da atuação dos profissionais da saúde. “Quando a gente […] 12/12/2018 - 12h54min
Comissões Comissão de Finanças aprova reajuste salarial para o Ministério Público Reunida na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2018, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que visa reajustar piso salarial do quadro de pessoal da instituição em 1,56%. O índice corresponde à variação do INPC no período de abril […] 05/12/2018 - 13h54min
Comissões CCJ aprova PL que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2018, que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais. De procedência do Poder Executivo, o projeto insere um novo inciso no artigo segundo da Lei Estadual 10.297/1996, que […] 04/12/2018 - 14h51min
Votação Plenário aprova projetos sobre homenagens e doação de sobras de alimentos O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em segundo turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 41/2018, que proíbe homenagens, por parte do poder público estadual, a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo e violação dos direitos humanos. O autor do projeto […] 21/11/2018 - 18h38min
Finanças Secretário da Fazenda fala sobre os principais gargalos nas contas do Estado Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (21) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 4º bimestre de 2018 e de gestão […] 21/11/2018 - 15h43min
