Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para esta semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa têm reuniões programadas para esta semana. Nesta terça-feira (15), duas reuniões estão previstas. Às 8h30, acontece o encontro da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Sala das Comissões. Está programada a participação do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, o deputado licenciado Altair […] 14/03/2022 - 18h38min
Comissões Audiências públicas vão discutir a Rota do Tiro e questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, em reunião semipresencial, realizada na tarde desta quarta-feira (9), quatro requerimentos de audiências públicas para tratar de temáticas ambientais e turísticas no estado. Um dos assuntos a serem debatidos é a criação da Rota Turística do Tiro envolvendo os municípios de Joinville, Araquari, Jaraguá do Sul, Pomerode, […] 09/03/2022 - 21h06min
Bancada Feminina Assembleia Legislativa abre programação do Mês da Mulher A apresentação de dança inclusiva da bailarina Laura Flores marcou a abertura oficial das atividades do Mês da Mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A cerimônia, realizada no hall do Palácio Barriga Verde, contou com a presença do presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), […] 08/03/2022 - 21h55min
Mulheres Deputadas repercutem os 90 anos do voto feminino no Brasil No dia 24 de fevereiro de 1932, um decreto do então presidente Getúlio Vargas abria uma importante página na história brasileira: a permissão para as mulheres exercerem o seu direito de voto. Nessa data, foi sancionado o primeiro Código Eleitoral, que garantiu oficialmente às mulheres acima de 21 anos os direitos de votar e de […] 24/02/2022 - 19h12min
Sessão Ordinária Para governo, inclusão de LGBTQIA+ na estrutura estatal não tem cabimento A resposta do Executivo de que “não tem cabimento” a sugestão de parlamentar para incluir na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) uma estrutura dedicada ao público LGBTQIA+ gerou protestos na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “A SDS tem secretaria do idoso, da igualdade racial, imigrantes, indígenas, mulheres, crianças e adolescentes, mas não temos […] 23/02/2022 - 19h48min
Sessão Ordinária Deputados aprovam três projetos de lei na sessão desta terça (22) A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (22), três projetos de lei (PL), todos de origem parlamentar. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O PL 47/2021, da deputada Paulinha (sem partido), proíbe a amarração e/ou o confinamento […] 22/02/2022 - 21h29min
Votação Plenário mantém parecer da CCJ e projeto sobre vacina é arquivado O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (22), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei (PL) do deputado Jessé Lopes (PSL) que tratava da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. O […] 22/02/2022 - 21h23min
Sessão Ordinária Seca recrudesce, falta dinheiro e União não ajuda SC, denunciam deputados O recrudescimento da seca que atinge o Oeste e o Planalto monopolizou os debates na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa, com deputados indicando que os recursos destinados pelo estado não bastam e que o governo federal ainda não ajudou os catarinenses afetados. “Chapecó tem bairro que está há 11 dias sem água, estão […] 22/02/2022 - 20h51min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional recebe parecer favorável da CCJ A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. De autoria do governo do Estado, o texto propõe reajuste de 10,5% às quatro […] 15/02/2022 - 16h00min
Comissões Alesc debaterá contratação de psicólogos para a rede estadual de ensino Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 133/2019, que trata da contratação da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de Santa Catarina. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovada em caráter terminativo durante a primeira reunião de 2022 da Comissão de […] 15/02/2022 - 14h50min
