Sessão Ordinária Violência contra a mulher e o recolhimento de animais mortos na ordem do dia A violência contra a mulher em Santa Catarina, que já registrou 26 feminicídios em 2019, e o fim do recolhimento das carcaças de animais mortos nas propriedades rurais ganharam destaque na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Foram 26 mulheres em 2019, é importante tipificar o crime, elas não morreram por estarem envolvidas em […] 14/05/2019 - 20h31min
Fórum Parlamentar Alesc lança Fórum de defesa do setor atacadista e distribuidor Uma das principais áreas da economia do Estado ganhou uma frente de defesa na Assembleia Legislativa. O Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor de Santa Catarina foi lançado na manhã desta quarta-feira (08). Proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD), a entidade vai atuar de modo permanente nos próximos quatro anos. […] 08/05/2019 - 17h01min
Plenário Plenário admite PEC sobre parcerias público-privadas e concessões Os deputados estaduais catarinenses admitiram em Plenário a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, das parcerias público-privadas (PPPs) e das concessões de serviços públicos celebradas entre o governo catarinense e a iniciativa privada. Com a decisão, a PEC terá seu mérito analisado […] 07/05/2019 - 21h59min
Audiência pública Audiências públicas descartam risco de fusões de municípios em SC As duas primeiras audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para debater um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os custos das emancipações de pequenas cidades alcançaram seu objetivo central. Prefeitos, vices, vereadores e lideranças de 39 cidades do Alto Vale e da Serra não tem mais dúvidas: não há […] 03/05/2019 - 21h00min
Frente Parlamentar Status sanitário e rota do milho: prioridades da frente da suinocultura A manutenção do status sanitário de Santa Catarina como estado livre de aftosa e a viabilização da rota do milho vindo do Paraguai e da Argentina estão entre as prioridades da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura da Assembleia Legislativa, que se reuniu pela primeira vez na tarde desta terça-feira (23), na Sala das Comissões […] 23/04/2019 - 22h25min
Sessão Ordinária Deputados querem falar com presidente para rever contingenciamento da BR-282 Os deputados reagiram ao contingenciamento de recursos para as obras de recuperação da BR-282 entre Chapecó e São Miguel do Oeste e articulam audiência com o presidente Jair Bolsonaro para reverter a decisão do DNIT. “Vivemos nas últimas décadas um faz-de-conta com as rodovias federais, isto tem de acabar, o governo federal nos acha ricos […] 16/04/2019 - 20h07min
Comissões PEC que submete projetos de PPPs e concessões à Alesc tem parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (16), parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2019, que prevê a necessidade de homologação pela Alesc dos projetos de parcerias público-privadas (PPP) e concessões em âmbito estadual. O autor é o deputado Milton Hobus (PSD). De acordo com o parlamentar, o objetivo da […] 16/04/2019 - 17h16min
Sessão Ordinária Cem dias de governo Bolsonaro e obras na SC-467 mobilizam deputados Os 100 dias do governo de Jair Bolsonaro e a retomada das obras da SC-467, entre Jaborá e Ouro, no Meio Oeste, mobilizaram os deputados na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Nosso país está sendo governado pelo presidente com a pior avaliação da história, uma pesquisa técnica ouviu quem mais interessa, a população”, […] 09/04/2019 - 20h27min
Sessão Ordinária Em defesa dos emissários submarinos Um dos assuntos que mais chamou atenção dos deputados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (4) foi a defesa que o deputado Coronel Mocellin (PSL) fez na implantação de emissários submarinos nas praias. Ele ressaltou que apesar do tema ser um dos mais odiados, com sua experiência profissional e educacional, considera o mais econômico […] 04/04/2019 - 16h00min
Audiência pública Audiência pública indica cinco ações para melhorar a segurança em barragens Audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para debater a segurança das barragens no estado definiu cinco encaminhamentos na noite desta quarta-feira (03). Representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada, de moradores das regiões onde existem as estruturas e parlamentares fecharam uma pauta de ações que inclui a criação de uma política estadual para […] 04/04/2019 - 15h21min