Homenagem João Lamarque de Almeida recebe homenagem in memoriam Falecido no dia 3 de fevereiro, aos 86 anos, o pesquisador e jornalista João Lamarque de Almeida foi representado, nesta quarta-feira (10), por familiares que receberam das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), moção de aplauso pela autoria da obra “Galeria Cívica Riograndense.” Proponente da homenagem, Nadal fez um breve […] 10/05/2023 - 20h14min
Sessão Ordinária Deputados elogiam mais recursos para BRs, mas lamentam custo logístico A destinação, pela União, de R$ 224 mi para a BR-280 e R$ 220 mi para a BR-470 ganhou elogios na sessão de quarta-feira (10), mas os parlamentares alertaram para o alto custo logístico do caos rodoviário. “São R$ 224 mi para BR-280 entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, uma obra que […] 10/05/2023 - 19h37min
Votação Aprovado PL que trata da instalação de equipamento de fiscalização em autopostos O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) que trata da obrigatoriedade da instalação de equipamento de monitoramento ambiental e de medição volumétrica em postos de combustível do estado, conhecido como MVC. O PL 55/2022, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de […] 10/05/2023 - 19h26min
Votação Plenário aprova conversão em lei das MPs da reforma administrativa Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (9) a conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e 258/2023) que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. Com a decisão, o Parlamento ratifica a reforma realizada pelo governador Jorginho Mello (PL) em fevereiro deste ano. As MPs foram […] 09/05/2023 - 20h37min
Comissões Programa de vigilância e monitoramento de escolas recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL) que prevê a criação de um programa estadual de vigilância e monitoramento na rede estadual de ensino. O texto, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 100/2023 e está estruturado em nove artigos, relaciona […] 09/05/2023 - 16h27min
Institucional Comitê de segurança escolar divulga diretrizes e calendário de atividades A primeira reunião do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), realizada na manhã desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa, teve como destaque a divulgação das estratégias e primeiras ações a serem tomadas pelo colegiado, do qual fazem parte representantes de 24 entidades, públicas e privadas, do estado. O grupo foi instituído pela […] 03/05/2023 - 16h34min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Institucional Segurança nas escolas: Comitê realiza primeiro encontro para debater diretrizes e calendário Na próxima quarta-feira (3) a Assembleia Legislativa promove o primeiro encontro do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). O evento ocorre a partir das 8h30, no Plenarinho, e tem como objetivo discutir as diretrizes e calendário de atividades do projeto de lei da Alesc, que está sendo construído de maneira conjunta com […] 28/04/2023 - 16h55min
Institucional Assembleia assina adesão ao Programa Trabalho Seguro A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aderiu, na manhã desta quarta-feira (26), ao Programa Trabalho Seguro (PTS), desenvolvido pela justiça trabalhista. A assinatura do termo de adesão ocorreu durante audiência pública da Comissão de Saúde da Alesc, com a presença do presidente do Parlamento estadual, deputado Mauro de Nadal (MDB). A iniciativa visa principalmente à […] 26/04/2023 - 14h52min
Comissões PL voltado à infraestrutura pesqueira é acatado pela Comissão de Finanças A criação de um programa de fomento para a infraestrutura pesqueira no estado, denominado “Inova SC”, contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (26). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), e prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, […] 26/04/2023 - 14h41min
