Aviso de Pauta Audiência pública discute marco temporal de terras indígenas Os reflexos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os efeitos da tese do Marco Temporal em Santa Catarina vão ser debatidos em audiência pública na próxima segunda-feira (15), às 16h, no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. O processo discute se a promulgação da Constituição Federal de 1988 será a data escolhida […] 12/05/2023 - 20h00min
Audiência pública Alesc realiza audiência em Xaxim sobre expansão da rede trifásica no Oeste Lideranças políticas, representantes de entidades empresariais e da companhia Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) reuniram-se na noite desta quinta-feira (11), no Centro de Eventos de Xaxim, para debater a expansão da rede trifásica de energia no Oeste do estado. O evento faz parte de um ciclo de quatro audiências públicas promovidas pela Comissão de […] 12/05/2023 - 15h14min
Homenagem João Lamarque de Almeida recebe homenagem in memoriam Falecido no dia 3 de fevereiro, aos 86 anos, o pesquisador e jornalista João Lamarque de Almeida foi representado, nesta quarta-feira (10), por familiares que receberam das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), moção de aplauso pela autoria da obra “Galeria Cívica Riograndense.” Proponente da homenagem, Nadal fez um breve […] 10/05/2023 - 20h14min
Sessão Ordinária Deputados elogiam mais recursos para BRs, mas lamentam custo logístico A destinação, pela União, de R$ 224 mi para a BR-280 e R$ 220 mi para a BR-470 ganhou elogios na sessão de quarta-feira (10), mas os parlamentares alertaram para o alto custo logístico do caos rodoviário. “São R$ 224 mi para BR-280 entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, uma obra que […] 10/05/2023 - 19h37min
Votação Aprovado PL que trata da instalação de equipamento de fiscalização em autopostos O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) que trata da obrigatoriedade da instalação de equipamento de monitoramento ambiental e de medição volumétrica em postos de combustível do estado, conhecido como MVC. O PL 55/2022, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de […] 10/05/2023 - 19h26min
Votação Plenário aprova conversão em lei das MPs da reforma administrativa Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (9) a conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e 258/2023) que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. Com a decisão, o Parlamento ratifica a reforma realizada pelo governador Jorginho Mello (PL) em fevereiro deste ano. As MPs foram […] 09/05/2023 - 20h37min
Comissões Programa de vigilância e monitoramento de escolas recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL) que prevê a criação de um programa estadual de vigilância e monitoramento na rede estadual de ensino. O texto, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 100/2023 e está estruturado em nove artigos, relaciona […] 09/05/2023 - 16h27min
Institucional Comitê de segurança escolar divulga diretrizes e calendário de atividades A primeira reunião do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), realizada na manhã desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa, teve como destaque a divulgação das estratégias e primeiras ações a serem tomadas pelo colegiado, do qual fazem parte representantes de 24 entidades, públicas e privadas, do estado. O grupo foi instituído pela […] 03/05/2023 - 16h34min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Institucional Segurança nas escolas: Comitê realiza primeiro encontro para debater diretrizes e calendário Na próxima quarta-feira (3) a Assembleia Legislativa promove o primeiro encontro do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). O evento ocorre a partir das 8h30, no Plenarinho, e tem como objetivo discutir as diretrizes e calendário de atividades do projeto de lei da Alesc, que está sendo construído de maneira conjunta com […] 28/04/2023 - 16h55min
