Votação Aprovado PL que facilita repasse de recursos para combate à estiagem Projeto de lei (PL) aprovado na tarde desta quarta-feira (2) pelo plenário da Assembleia Legislativa vai facilitar as transferências voluntárias de recursos do Estado para municípios que estão sofrendo com a estiagem. Uma subemenda aditiva apresentada pelo deputado Coronel Mocellin (PSL) ao PL 323/2020 dispensa os municípios de algumas exigências formais quando os recursos forem […] 02/12/2020 - 21h34min
Comissões Transportes aprova PL que reduz em 50% a faixa de domínio das rodovias Após três anos e a realização de audiências públicas, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 37/2017, do deputado Mauro De Nadal (MDB), que visa reduzir em 50% a faixa de domínio das rodovias. A matéria foi aprovada no início da tarde desta quarta-feira (2), por unanimidade, […] 02/12/2020 - 17h19min
Comissões Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz […] 02/12/2020 - 16h42min
Comissões Projeto estabelece prazo para retirada de bens em prestadores de serviços Por unanimidade de votos, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia acatou, no final da tarde desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 503/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa estabelecer um prazo máximo de 180 dias para retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores […] 01/12/2020 - 23h15min
Impeachment 2 Relatório do segundo impeachment será apresentado e votado em 14 de dezembro Está marcada para o dia 14 de dezembro, às 9 horas, a sessão do Tribunal Especial de Julgamento para leitura do relatório e votação da admissibilidade do segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva. A informação foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (30). Este processo trata da compra dos […] 30/11/2020 - 20h55min
Bancadas Bancada do Oeste fará emendas coletivas para obras em rodovias A Bancada do Oeste definiu que fará emendas coletivas impositivas ao orçamento do Estado para obras em rodovias das regiões Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste. A decisão foi divulgada na manhã desta terça-feira (24), junto com a lista dos 10 trechos que serão beneficiados. Proponente da iniciativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) explicou que […] 24/11/2020 - 16h01min
Finanças Finanças convida secretário da Fazenda para falar das receitas para 2021 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (18), o envio de um convite ao secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para que ele compareça à Assembleia Legislativa na próxima quarta (25) para tratar das previsões de receita para 2021. A ideia de convidar o secretário partiu do deputado Milton […] 18/11/2020 - 16h14min
Impeachment 2 Desembargadora Rosane Wolff é a relatora do 2º tribunal do impeachment A desembargadora Rosane Portella Wolff foi sorteada para ser a relatora do Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso dos respiradores e do hospital de campanha de Itajaí. O sorteio ocorreu na manhã desta sexta-feira (30), na sessão de instalação do […] 30/10/2020 - 14h23min
Impeachment 2 2º Tribunal Especial de Julgamento será instalado nesta sexta (30) O Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) será instalado nesta sexta-feira (30), em sessão marcada para as 10 horas, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os trabalhos do colegiado formado por cinco deputados e cinco desembargadores serão presididos pelo desembargador Ricardo […] 29/10/2020 - 17h18min
Sessão Ordinária Deputados criticam nota da Facisc e dão sugestões à governadora interina Deputados do PSD, PSDB, PL e MDB criticaram nota da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) com reparos à atuação dos deputados no processo de impeachment, enquanto representantes do PSL e do PSD ofereceram sugestões à primeira governadora interina barriga verde na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Não me acovardo atrás […] 27/10/2020 - 20h13min
