Educação Comissão de Educação debate retorno às aulas presenciais A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT), confirmou na tarde desta segunda-feira (24) que o retorno às aulas presenciais na rede pública e privada segue suspenso em Santa Catarina até 12 de outubro. Ela informou ainda na reunião, realizada por videoconferência, que os secretários de Estado da Saúde, André […] 24/08/2020 - 19h37min
Escola do Legislativo Assembleia abre o 5º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno “Enquanto houver uma mãe no mundo amamentando, haverá sempre esperança, paz e amor.” A frase da pediatra Keiko Miyazaki Teruya resumiu o espírito presente no primeiro dos quatro dias do 5º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, aberto na tarde desta sexta-feira (14). O evento é uma promoção da Assembleia Legislativa, por meio da Escola do […] 14/08/2020 - 21h09min
Sessão Ordinária Deputados pedem volta da educação infantil e cobram agilidade no crédito Os parlamentares pediram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa o retorno da educação infantil e agilidade na concessão de crédito para mitigar os efeitos da pandemia. “Que o governo entenda a diferença da escola pública e privada, estão protocolados no Comitê Operativo de Emergência (COE) os protocolos que já estão em funcionamento em […] 12/08/2020 - 20h50min
Finanças Aprovado PL que permite a prefeituras utilizar sobras de recursos em novas obras A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei 262/2020, de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), que altera a Lei nº 17.875, de 2019, que "estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020", […] 12/08/2020 - 15h28min
Sessão Ordinária Pagamento pelos serviços de UTIs e retorno às aulas são destaque na sessão Temas relacionados à pandemia da Covid-19, como o pagamento de serviços efetuados pelas UTIs aos hospitais e a preocupação com a volta das aulas presenciais, pautaram a sessão desta terça-feira (11). Ada de Luca (MDB) criticou decisão do governo de não mais arcar com as despesas relativas às UTIs até o repasse dos recursos devidos […] 11/08/2020 - 20h30min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos destinados ao combate do Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (22) três projetos ligados ao combate do coronavírus. Em reunião ordinária virtual, os parlamentares votaram positivamente para a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde, pela mudança na programação do plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 e para estabelecer […] 22/07/2020 - 17h28min
Comissões Trabalho aprova projeto que obriga concessionária a fotografar medidor de luz As concessionárias de energia serão obrigadas a disponibilizar a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo de energia elétrica, correspondente ao período faturado. Essa medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 391/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta terça-feira […] 21/07/2020 - 17h19min
Sessão Ordinária Falta de sedativos e falências no ensino infantil repercutem na Assembleia O risco de falta de anestésicos e sedativos para uso em UTIs no estado e a situação do ensino infantil privado, com falências diárias, repercutiram na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A grande preocupação é a falta de medicamentos sedativos e relaxantes em pacientes de UTIs, os hospitais estão cancelando todos os tipos […] 14/07/2020 - 21h27min
Sessão Ordinária Covid lota UTIs e deputados apelam ao governo por mais leitos intensivos Com várias regiões próximas da ocupação total dos leitos de UTI, diversos deputados apelaram ao governo para que agilize a abertura de mais leitos de terapia intensiva na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Pelo amor de Deus, olha para as regiões Norte e Nordeste do estado, 100% dos leitos ocupados no Hospital São […] 08/07/2020 - 21h21min
Sessão Ordinária Deputados sugerem que doação da Alesc ajude entidades e agricultores Membros das bancadas do PSD, PSDB, PL e do MDB sugeriram na sessão de terça-feira (7) que parte dos R$ 30 mi doados pela Assembleia ao Executivo para auxiliar as vítimas do ciclone bomba seja destinado a entidades sem fins lucrativos e aos agricultores. “Gostaria de fazer um pedido ao deputado Milton Hobus (PSD), presidente […] 07/07/2020 - 21h09min
