Sessão Ordinária Deputados falam em judicializar disputa com Rio Grande do Sul por pesca Deputados do PSD e do PSL levantaram a hipótese de judicializar disputa com o Rio Grande do Sul, depois que o estado vizinho restringiu a pesca aos barcos catarinenses até 12 milhas da sua costa. “A pesca era proibida até três milhas, mas o Rio Grande do Sul estendeu para 12 milhas. Em Santa Catarina […] 14/08/2019 - 20h24min
Economia Empresários manifestam preocupação com o fim dos incentivos fiscais Os presidentes das principais entidades produtivas do estado voltaram a manifestar preocupação com a decisão do governador Carlos Moisés (PSL) de aumentar as alíquotas de ICMS para alguns segmentos da economia, principalmente os defensivos agrícolas, que passarão de zero para 17%, durante a primeira reunião da Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista, na manhã […] 14/08/2019 - 19h19min
Bancadas Organização de fórum de agronegócio pede apoio da Bancada do Oeste A Bancada do Oeste recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), pedido de apoio para a realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteiras, marcado para os dias 11 e 12 de novembro, em Chapecó. A organização busca a participação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no evento que vai reunir cerca de 500 pessoas dos setores […] 14/08/2019 - 15h04min
Frente Parlamentar Frente prepara lei que regulamentará construção de barragens em SC A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Atingidos por Barragens, em parceria com a diretoria de Minas e Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, está preparando uma minuta de um projeto de lei que regulamentará a construção de barragens no Estado, que garantirá o desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo […] 08/08/2019 - 18h15min
Bancadas Bancada do Oeste oficializa posição contrária à taxação dos defensivos agrícolas Deputados que compõem a Bancada do Oeste, reunidos na manhã desta quarta-feira (7) no gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram emitir uma nota oficial contrária ao chamado imposto verde. A iniciativa do governo do Estado que retirou, desde o dia 1º de agosto, a isenção de 17% do Imposto […] 07/08/2019 - 13h31min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
Votação Aprovados PLCs sobre tempo de serviço e altura de PMs e bombeiros Os deputados aprovaram, na sessão da tarde desta terça-feira (16), dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O PLC 19/2019 altera pontos da legislação sobre a contagem do tempo de serviço dos praças das duas corporações, enquanto o PLC 11/2019 diminui a altura […] 16/07/2019 - 20h15min
Comissões CCJ admite projeto que proíbe a exploração do xisto mineral no estado A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 145/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração no estado do xisto, minério a partir do qual podem ser produzidos óleo e gás combustível. A […] 16/07/2019 - 16h48min
Votação Plenário aprova reajuste e abono para servidores do Ministério Público Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2019, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que concede reajuste e abono aos servidores do órgão. A proposta também altera a forma como será concedida a revisão salarial anual dos servidores MPSC. Pela proposta, o piso […] 10/07/2019 - 19h54min
Sessão Ordinária Crescimento da indústria barriga-verde traz otimismo ao Legislativo O crescimento de 6,3% no faturamento da indústria barriga-verde, verificado de janeiro a maio, trouxe otimismo ao Plenário Osni Régis na sessão ordinária de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O faturamento na indústria acumula alta de 6,3%, isso é uma notícia que nos anima, porque a partir da posse do nosso governador Moisés e da […] 09/07/2019 - 20h28min
