Impeachment 2 Plenário aprova composição da comissão do segundo pedido de impeachment Com uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (22) a composição da comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Farão parte do colegiado os deputados Ana Campagnolo (PSL), Marcius Machado […] 22/09/2020 - 19h28min
Comissões Comissão de Educação vai debater auxílio às escolas de educação infantil A Comissão de Educação aprovou, na manhã desta segunda-feira (21), em reunião realizada por videoconferência, requerimento para realização de audiência pública virtual sobre a abertura de linha de crédito subsidiado para as unidades escolares privadas de educação infantil. O debate deve ser realizado na próxima quinta-feira (24), em horário a definir. “Fiquei preocupada porque estamos […] 21/09/2020 - 15h49min
Impeachment 1 Alesc autoriza abertura de processo contra a vice-governadora Com 32 votos sim, sete não e uma abstenção, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou, na noite desta quinta-feira (17), a abertura de processo por crime de responsabilidade contra a vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr (sem partido), em sessão extraordinária que teve início no período da tarde. A autorização consta no Projeto de Decreto […] 17/09/2020 - 22h13min
Votação Plenário aprova políticas públicas para apenados, egressos e migrantes Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (16) projetos de lei (PLs) que instituem políticas estaduais voltadas à reinserção de apenados e egressos e de apoio ao migrante. As propostas ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para a análise do governador. O PL 464/2019, de autoria do […] 16/09/2020 - 19h28min
Comissões CCJ aprova MP que garante gratificação para servidores da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (16), por videoconferência, a Medida Provisória (MP) 228/2020 do governo do Estado, com emenda substitutiva global, que estabelece novos valores da Retribuição por Produtividade Médica (RPM) e cria a Gratificação Especial Transitória aos servidores que atuam nos setores de […] 16/09/2020 - 16h39min
Investigação Protocolado pedido para instalação da CPI do Porto de São Francisco do Sul O deputado Jessé Lopes (PSL) protocolou oficialmente, na manha desta quinta-feira (10), o requerimento com o pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para apurar o monopólio do uso do silo do Porto de São Francisco do Sul, denominada de CPI do Silo. O requerimento, com 14 assinaturas, […] 10/09/2020 - 19h48min
Comissões CCJ acata projeto que visa instituir a Política Estadual da Pesca A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o “ordenamento, o […] 08/09/2020 - 15h36min
Sessão Ordinária Deputados criticam multas a manifestantes em Lages e sugerem mutirão na saúde Críticas duras às multas aplicadas pela Polícia Militar a manifestantes em Lages e a sugestão de que o Executivo organize mutirões de exames e cirurgias represados durante a pandemia marcaram a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou as dezenas de multas de R$ 2.934,00 aplicadas aos manifestantes que protestaram contra […] 01/09/2020 - 20h33min
Comissões CCJ admite Medida Provisória do governo para auxílio ao setor cultural Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 229/2020, que dispõe sobre a destinação de recursos, em caráter emergencial, aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense. Editada no dia 13 de agosto pelo governo do Estado, […] 01/09/2020 - 15h45min
Finanças Avança PL que veda reajuste de tarifas de serviços públicos na pandemia A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), em reunião ordinária presencial e por videoconferência, apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao PL 163/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que proíbe o aumento de tarifas de serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. Matéria que segue para apreciação no […] 26/08/2020 - 15h25min
