Sessão Ordinária Deputados criticam governo por licitações desertas na infraestrutura Membros das bancadas do PT e do PSDB responsabilizaram, durante a sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa, o Executivo estadual pela série de licitações desertas para revitalizações de rodovias estaduais. “Quero citar o caso da SC-283, entre Concórdia e Chapecó, passando por Seara. Criaram quatro lotes, um deu ordem de serviço em setembro do […] 19/04/2022 - 21h09min
Sessão Ordinária Pavimentação da SC-108 e defesa da internação involuntária são destaques O anúncio da pavimentação da SC-108, trecho entre Santa Rosa de Lima e Anitápolis, e a defesa da internação compulsória foram os destaques da sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Boas notícias para a região Sul com o anúncio de pavimentação da SC-108, entre Anitápolis e Santa Rosa de Lima, uma obra que há […] 13/04/2022 - 19h00min
Sessão Ordinária Lei do Mecenato em vigor e crítica aos impostos mobilizam sessão Representante do PSDB destacou que a Lei do Mecenato foi regulamentada e já está em vigor, enquanto o representante do Novo criticou a possibilidade de aumento de impostos para o setor de bares e restaurantes na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “A lei foi regulamentada em setembro de 2020 e um ano depois, […] 12/04/2022 - 20h03min
Sessão Ordinária Temas ligados à saúde ganham destaque na sessão A sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (12) teve como destaque os pronunciamentos ligados à área da saúde. O deputado Neodi Saretta (PT), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, manifestou preocupação quanto aos índices de vacinação no estado para poliomielite (paralisia infantil), sarampo e BCG, os quais considera baixos. Conforme o […] 12/04/2022 - 16h33min
Sessão Ordinária Isenção de IPI para PCDs e concurso público: temas da sessão desta quinta (7) O deputado Ismael dos Santos (PSD) anunciou, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7), que apresentará uma moção de apelo para que o Ministério da Economia retome a análise dos pedidos de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos veículos adquiridos por pessoas com deficiência (PCDs). O parlamentar informou que desde janeiro […] 07/04/2022 - 16h28min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à obra em rodovia, morte de baleias e prestação de contas Crítica à obra rodoviária inexistente na SC-108; as mortes de baleias em redes ilegais; e a prestação de contas de ações da Secretaria de Estado da Educação (SED) foram os destaques da sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Vi circulando na mídia mensagem da Secretaria da Infraestrutura de que a obra já está acontecendo. […] 06/04/2022 - 19h23min
Sessão Ordinária Discussão sobre ICMS domina primeira sessão do calendário especial A primeira sessão plenária do calendário especial de atividades da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (6), foi dominada por pronunciamentos acerca das alíquotas do ICMS para o leite UHT, a farinha de trigo e as bebidas quentes, e também do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O tema envolve os vetos […] 06/04/2022 - 17h27min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia sobre coffee break e anúncio de nova bancada A sessão ordinária de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa ficou marcada pela denúncia da contratação de um coffee break e anúncio da criação de uma nova bancada na Casa, reunindo parlamentares que saíram do PSB, PSL e PSC. “Foi uma chiqueza só, seria apenas luxo se não fosse pago pelos catarinenses, se não tivesse custado […] 05/04/2022 - 20h14min
Sessão Ordinária Divulgada a realização da 174ª Romaria e Festa de N. Sra. Mãe dos Homens O padre Maxssuél da Rosa Mendonça foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (31) para anunciar a realização da 174ª Romaria e Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, que acontece no dia 4 de maio, no município de Araranguá. O evento é tido como a maior celebração religiosa de tradição católica […] 31/03/2022 - 14h50min
Sessão Ordinária Ações do CBMSC contra bombeiros voluntários repercute na Alesc O patrocínio de ações judiciais pelo Corpo de Bombeiros Militar, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), contra as corporações de bombeiros voluntários repercutiu negativamente na sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Acreditam que a Associação dos Bombeiros Militares fez uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a prefeitura de Jaraguá de […] 30/03/2022 - 19h36min