Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 20 de maio de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 19/05/2009 - 20h49min
Geral Santa Catarina terá salas de videoaudiência nos estabelecimentos prisionais De autoria do deputado João Henrique Blasi, hoje desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje (19), o Projeto de Lei nº428/07, que autoriza a implantação de salas de videoaudiência nos estabelecimentos prisionais do estado, destinadas à ouvida de presos considerados perigosos em audiências judiciais. De acordo […] 19/05/2009 - 20h47min
Geral Superintendente da CEF fala sobre investimentos em Santa Catarina Os investimentos feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF) na área habitacional foram assunto na sessão desta teça-feira (19). O superintendente da instituição, Roberto Carlos Ceratto, fez uma explanação sobre os programas direcionados para ajudar os catarinenses que ainda não possuem casa própria a realizarem a compra. Conforme dados apresentados, dos R$ 1,2 bilhão investidos em […] 19/05/2009 - 20h45min
Geral Audiência pública discute questões trabalhistas do setor têxtil de Rio do Sul Pelo menos 1.500 trabalhadores do setor de vestuário de Rio do Sul estão sem a proteção das leis trabalhistas. Este será o tema da audiência pública a ser realizada na próxima quinta-feira (21), às 19h, na Câmara de Vereadores da cidade. Proposta pelo deputado Jailson Lima (PT), o encontro também discutirá formas de mobilização e […] 19/05/2009 - 20h36min
Geral CCJ aprova projeto que isenta pagamento da taxa de pedágio Dois debates marcaram a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta manhã (19), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB). Um deles girou em torno do projeto, aprovado pelos parlamentares, que isenta do pagamento da taxa de pedágio todos os veículos pertencentes aos moradores do município, emplacados no local, onde estejam instaladas as praças […] 19/05/2009 - 18h46min
Geral Movimento pela Defensoria Pública no estado lança cartilha em Florianópolis Uma cartilha educativa, elaborada por diversas entidades que integram o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, foi lançada na manhã de hoje (19), no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O lançamento foi durante a terceira audiência pública, de um total de seis, que estão sendo realizadas pelo estado, por proposição […] 19/05/2009 - 15h59min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 19 de maio de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais – Audiência pública para discutir a Defensoria Pública em Santa Catarina Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 9h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 04 – Ato comemorativo referente aos 10 anos […] 19/05/2009 - 15h05min
Geral Legislativo participa de Mobilização Nacional contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Ado Engajada na Mobilização Nacional contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher, realizou um ato na tarde de hoje (18), no Auditório Antonieta de Barros para debater a criação de um Plano Estadual […] 18/05/2009 - 21h50min
Geral Inexistência de Defensoria Pública no estado é tema de audiência Numa promoção da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, acontece amanhã (19), das 9h às 13h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, uma audiência pública para discutir a falta da Defensoria Pública em Santa Catarina. A Constituição de 1988 adotou um modelo de assistência jurídica aos que não […] 18/05/2009 - 20h30min
Geral Cejesc comemora seus 10 anos em evento na Assembleia A pedido do deputado Darci de Matos (DEM), os 10 anos do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina (Cejesc) vão ser comemorados amanhã (19) no Auditório Deputada Antonieta de Barros e no Espaço Cultural Jerônimo Coelho. Com cerca de 800 jovens empreendedores em Santa Catarina e com líderes da Cejesc em 43 cidades […] 18/05/2009 - 19h22min
