Cultura Lançada nova edição do livro Farrapos de Ideias, de Antonieta de Barros A Assembleia Legislativa sediou, na noite desta terça-feira (28), o lançamento da nova edição do livro “Farrapos de Ideias”, escrito por Antonieta de Barros, a primeira parlamentar negra do Brasil, com prefácios e posfácio das duas maiores especialistas sobre a autora: Jeruse Romão e Eliane Debus. Com seu pseudônimo Maria da Ilha, o livro foi […] 28/06/2022 - 22h28min
Votação Aprovados PLCs sobre cargos no TJSC, na Defensoria e na Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (28) projetos de lei complementar (PLCs) que criam cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ampliam o número de defensores públicos estaduais e que viabilizam a instalação de um campus da Udesc em Caçador, no Meio-Oeste. As matérias seguem […] 28/06/2022 - 22h27min
Sessão Ordinária CPI do aborto tem 14 assinaturas, anunciam deputados O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias de um aborto por uma menina de 11 anos e que foi autorizado pela Justiça obteve 14 assinaturas, revelaram deputados durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Depois de sofrer uma relação sexual precoce, você ainda passa pelo […] 28/06/2022 - 20h06min
Comissões PLCs da Segurança e de novo centro da Udesc vão para votação em plenário Os projetos de leis complementares (PLCs) do governo do Estado, 16/2022, 17/2022, 18/2022, que tratam de alterações na estrutura funcional de órgãos do Executivo, estão aptos a serem apreciados em plenário, após a reunião conjunta, no início da tarde desta terça-feira (28), das comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e […] 28/06/2022 - 17h00min
Segurança PM ganha novas viaturas adquiridas com recursos de emendas parlamentares Com o apoio da Assembleia Legislativa, a Polícia Militar de Santa Catarina ganhou, nesta terça-feira (28), novos reforços. Em solenidade realizada no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, o governo do Estado realizou a entrega de 140 viaturas para a PM. Os veículos foram adquiridos, na maior parte, com recursos de emendas parlamentares impositivas. Do total […] 28/06/2022 - 14h34min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa […] 28/06/2022 - 14h22min
Comissões Comissões concedem vista coletiva aos PLCs dos militares e da Udesc Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (28), as comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, apresentaram pareceres favoráveis aos Projetos de Leis Complementares (PLCs) do governo, 16/2022, 17/2022, 18/2022, aprovando ainda a concessão de vista coletiva às matérias até às 13h e hoje, quando as mesmas […] 28/06/2022 - 13h33min
Comissões PL acaba com exigência de atestado para alunos vegetarianos ou veganos O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar o fim da exigência de atestado médico para alunos da rede pública de educação básica que adotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo ou veganismo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural realizada na manhã desta terça-feira (28). […] 28/06/2022 - 12h29min
Sanção Executivo transforma em lei mais três PLs de origem parlamentar O governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) sancionou na última semana mais três projetos de lei (PLs) elaborados por deputados estaduais e aprovados pela Assembleia Legislativa, no mês de maio. As normas já foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor. A Lei 18.403/2022 dá prioridade no atendimento à pessoa com […] 27/06/2022 - 20h54min
Escola do Legislativo Parlamento Jovem chega à 29ª edição com 43 projetos transformados em lei Foram empossados na tarde desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, os 40 estudantes que vão participar da 29ª edição do Programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Durante esta semana, eles vão vivenciar a rotina de um deputado estadual, que vai culminar com a realização de uma sessão plenária, […] 27/06/2022 - 20h10min
