Geral Orçamento Regionalizado começa na próxima semana As audiências públicas para o Orçamento Regionalizado do Estado começam na próxima segunda-feira (1º), em São Miguel do Oeste e Maravilha. O objetivo é consultar os municípios sobre quais obras e programas que o Executivo deve incluir no orçamento do Estado de 2010. As prioridades listadas deverão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA). Este ano, […] 27/05/2009 - 19h58min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 28 de maio de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 9 às 18h30min 03 – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 – Lançamento do livro “Inevitável mundo novo”, organizado por Pedro Uczai Local: Espaço Cultural […] 27/05/2009 - 19h50min
Geral Deputado propõe mudanças no licenciamento anual de veículos Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 152/09, que permite que os pagamentos do licenciamento anual, seguro obrigatório (DPVAT), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e eventuais encargos pendentes de exercícios anteriores dos veículos registrados em Santa Catarina, sejam realizados pela rede bancária, até a data do licenciamento. Durante […] 27/05/2009 - 19h47min
Geral Comissão pretende mobilizar pescadores para assegurar seguro defeso Mobilizar as colônias de pescadores para que o maior número possível se inscreva junto ao Ministério do Trabalho para receber o benefício do seguro defeso, concedido aos pescadores artesanais durante o período de proibição da atividade, é uma das medidas definidas nesta manhã (27), durante audiência pública promovida pela Comissão de Aquicultura e Pesca, presidida […] 27/05/2009 - 17h59min
Geral Emir Sader fala da crise mundial e da estruturação da América Latina Na palestra “Para onde caminha o outro mundo possível – crise mundial e as perspectivas na América Latina”, o sociólogo Emir Sader comentou que hoje há uma linha divisória na crise mundial. Segundo ele, está entre os países que assinaram tratados de livre comércio regionais e aqueles que o fizeram com os Estados Unidos. Neste […] 27/05/2009 - 17h53min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto para instalação de balanças fixas e/ou móveis nas rodovias catar O Projeto de Lei nº 221/08, que obriga o governo do Estado a instalar pelo menos uma balança fixa e/ou móvel para pesagem de veículos de carga no trecho das rodovias catarinenses com maior fluxo de veículos, foi aprovado por unanimidade, hoje (27) pela manhã, em reunião da Comissão de Finanças presidida pelo deputado Darci […] 27/05/2009 - 15h53min
Geral Dos Gabinetes – Fornecimento de protetor solar para quem tem câncer de pele em debate na Assembleia A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que pretende instituir o fornecimento de protetor solar para trabalhadores de baixa renda cuja jornada obriga à exposição contínua ao sol. A iniciativa do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que é médico, seria inicialmente restrita aos que já tiveram diagnosticado câncer […] 27/05/2009 - 15h26min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de maio de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Abertura oficial do Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 19h 27/05/2009 - 11h35min
Geral CCJ aprova admissibilidade de medidas provisórias Após a leitura em Plenário, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomou a reunião da manhã para deliberar a admissibilidade de cinco medidas provisórias (MPs) encaminhadas pelo Poder Executivo. Presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), presidente da CCJ, a reunião contou com a presença de praticamente todos […] 26/05/2009 - 22h50min
Geral Comissão de Educação recomenda aprovação de três projetos A sexta reunião deste ano da Comissão de Educação da Assembleia, realizada na tarde de hoje (26), analisou uma série de projetos, recomendando a aprovação de três deles. Outras três propostas tiveram pedido de vistas, enquanto que uma última matéria teve pedido de diligência acatado. A primeira aprovação coube ao Projeto de Lei nº. 78/2007, […] 26/05/2009 - 22h36min
