Sessão Ordinária Deputados pedem punição para quem disse que gesto em SMO era nazista Membros das bancadas do PTB e do PL cobraram a investigação daqueles que classificaram o gesto feito por manifestantes em São Miguel do Oeste (SMO) de nazista na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Estou parabenizando a rápida atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na investigação. O Ministério […] 08/11/2022 - 19h11min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo vai homenagear 39 personalidades e entidades Trinta e nove empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, às 19h, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias vão ser entregues às personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol […] 07/11/2022 - 18h00min
Sessão Ordinária Deputados parabenizam governador eleito de SC Integrantes do PL, PTB e MDB parabenizaram o governador eleito Jorginho Mello pelo sucesso na eleição do último domingo durante a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Quero parabenizar o governador Jorginho Mello, nos empenhamos muito para a expressiva votação que recebeu em Santa Catarina, deixo meus votos de que seja o melhor governo […] 01/11/2022 - 17h53min
Reunião Comissão de Finanças aprova conversão em lei de duas medidas provisórias A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (24), os pareceres favoráveis aos projetos de conversão em lei de duas medidas provisórias (MPs) sobre ICMS. Tratam da MP 255/2022, que trata da redução da alíquota do imposto cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol […] 24/10/2022 - 19h03min
Votação Plenário aprova ampliação do prazo de parcerias laborais no sistema prisional Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) que amplia o prazo máximo de vigência das parcerias celebradas entre a iniciativa privada e o governo de Estado para a realização de atividades laborais pelos apenados do sistema prisional catarinense. A matéria, de número 22/2022, segue para análise do governador […] 19/10/2022 - 19h41min
Sessão Ordinária Deputados destacam dia do médico e leis estaduais questionadas no STF Representantes do PSDB, do PSD e do PL destacaram a passagem do dia do médico e o questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade das leis complementares estaduais 771 e 783, aprovadas no final de 2021, durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Um dia importante, dia do médico, 18 de […] 18/10/2022 - 19h38min
Sessão Ordinária Deputados voltam a agradecer eleitores na sessão Integrantes do PSD, PTB, PT e PL agradeceram o apoio recebido dos catarinenses na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Foram três mandatos de vereador em Blumenau, três mandatos como deputado estadual e mais um ano e meio como suplente. Agora temos um novo momento, quero parabenizar os deputados que concorreram, que deram seus […] 05/10/2022 - 18h58min
Últimas notícias Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL – Conquistou 11 Cadeiras Ana Campagnolo, 31 anos Reeleita para o segundo mandato, é professora de História e escritora, conservadora […] 03/10/2022 - 02h44min
Comissões CCJ admite MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 255/2022, do governo do Estado, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria altera dois artigos da Lei 10.297/1996, conhecida como Lei […] 13/09/2022 - 15h30min
Comissões Segurança Pública aprova seis projetos em reunião nesta quarta (17) A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), os pareceres favoráveis a seis projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Dessas matérias, três estão aptas para votação em plenário. Entre as proposituras aprovadas, está o PL 66/2021, de autoria do deputado João Amin (PP), cria a […] 17/08/2022 - 17h46min
