Sessão Ordinária STF reduz de 15% para 12% os recursos da saúde de SC e deputados reagem A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucional a Emenda à Constituição barriga-verde que aumentou de 12% para 15% da receita os recursos destinados à saúde foi duramente criticada na sessão da tarde de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O governo venceu no STF, mas faltou o complemento, o povo perdeu. Não quero […] 24/04/2019 - 19h28min
Comissões Aprovada Moção pela manutenção do Conade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o envio de uma moção à Presidência da República em favor da manutenção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa. Proponente da moção, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) […] 24/04/2019 - 17h25min
Comissões PEC que submete projetos de PPPs e concessões à Alesc tem parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (16), parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2019, que prevê a necessidade de homologação pela Alesc dos projetos de parcerias público-privadas (PPP) e concessões em âmbito estadual. O autor é o deputado Milton Hobus (PSD). De acordo com o parlamentar, o objetivo da […] 16/04/2019 - 17h16min
Legislação Microempreendimentos rurais: fórum cobra regulamentação de leis O coordenador da Comissão de Regulação do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fcciat), Geraldo Silva Jardim, cobrou a regulamentação de leis estaduais que facilitam a criação e a competitividade de micro-empreendimentos rurais. A cobrança ocorreu durante a primeira reunião da comissão, realizada nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa. “Já existem […] 15/04/2019 - 19h42min
Sessão Ordinária Inundações no Rio de Janeiro e recursos para hospitais filantrópicos marcam sessão As inundações que transtornaram o dia-a-dia dos cariocas e destinação de 10% dos recursos do Fundo Estadual de Saúde para os hospitais filantrópicos marcaram a sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “A inundação no Rio de Janeiro é resultado da irresponsabilidade dos homens públicos em preparar uma cidade para os efeitos climáticos, que todos […] 10/04/2019 - 20h23min
Comissões Audiências debaterão Campanha da Fraternidade e lei sobre queijo serrano A Comissão de Legislação Participativa definiu, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a realização de duas audiências públicas para debater com especialistas e a comunidade a Campanha da Fraternidade de 2019 e políticas públicas, em maio, na Assembleia Legislativa, e o Projeto de Lei 316/2015, que estabelece critérios para a produção e a comercialização do queijo […] 10/04/2019 - 17h29min
Sessão Ordinária Parlamentares articulam permanência da Eletrosul em SC Membros das bancadas do PSL, PT, PDT, PSD, PV e MDB reagiram à decisão da Eletrobrás de incorporar a Eletrosul à CGTE, sediada no Rio Grande do Sul, e articulam reação política para evitar a mudança. “A Eletrosul é superavitária, gerou R$ 3 bilhões de faturamento, há 50 anos está instalada em Santa Catarina, queremos […] 03/04/2019 - 20h57min
Audiência pública Audiência pública debate denúncias de abuso policial Uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, na noite desta quarta-feira (27), colocou frente a frente Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e representantes de comunidades periféricas, movimentos sociais e culturais e coletivos da Grande Florianópolis. A ideia da audiência, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), foi apresentar e debater denúncias de […] 28/03/2019 - 15h22min
Direitos Humanos Cinemas devem exibir mensagens de alerta sobre abuso infantil Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos aprovou um Projeto de Lei (PL) que inclui os cinemas à lista de estabelecimentos que devem fixar avisos com mensagens sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. O PL 121/2018, de autoria do deputado DR. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 20/03/2019 - 17h36min
Solenidade Assembleia destaca Campanha da Fraternidade 2019 com sessão especial A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), promoveu na noite desta segunda-feira (11) uma sessão especial para destacar a Campanha da Fraternidade de 2019. A mobilização é uma tradição da Igreja Católica e desde 1964 marca o início do período de quaresma no Brasil. Na edição deste ano o […] 12/03/2019 - 10h54min
