Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo de apoio aos hospitais filantrópicos Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 171/2016, do governo do Estado, que trata da criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro […] 21/06/2016 - 17h08min
Plenário Projeto de internação de dependentes químicos é destaque em sessão plenária O projeto de lei (PL) 172/2016, de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), que prevê, entre outras questões, a possibilidade de internação involuntária de dependentes químicos, foi um dos destaques da sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (16). Diversos deputados subiram à tribuna da Assembleia Legislativa para manifestar contrariedade à proposta. Para o deputado […] 16/06/2016 - 17h21min
Investigação Vigilâncias de Itajaí e Joinville são ouvidas na CPI dos Medicamentos Representantes das vigilâncias sanitárias de Itajaí e Joinville afirmaram aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina que, pelo menos nos últimos três anos, não foram apresentadas denúncias sobre falsificação de remédios nesses dois municípios. Os representantes foram ouvidos pela comissão, na reunião […] 14/06/2016 - 23h40min
Plenário Parlamento altera PPA para autorizar compra de veículos e melhoria no porto de Imbituba Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 139/2016, do Executivo, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual do quadriênio 2016-2019 para viabilizar a compra de veículos para a Secretaria de Estado da Saúde, a reforma do fórum de São Francisco do Sul e a revitalização do acesso rodoviário […] 08/06/2016 - 20h45min
Plenário Parlamentares cobram a recuperação da SC-135, entre Matos Costa e Porto União Membros das bancadas do PMDB e do PR cobraram a recuperação da rodovia SC-135, que liga as cidades de Matos Costa e Porto União, no Planalto Norte barriga-verde. “Quero me solidarizar com muitos catarinenses que ao se deslocarem pela SC-135 se deparam com uma rodovia completamente exaurida, em colapso total, com acidentes que se repetem […] 07/06/2016 - 21h05min
Sessão Ordinária Deputados defendem manutenção de verbas para cirurgias eletivas O deputado Antonio Aguiar (PMDB) foi o primeiro parlamentar a abordar o cancelamento de cirurgias eletivas no estado, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19). “Por que não cancelar a verba da Ponte Hercílio Luz? Qual é a prioridade, a vida ou a ponte?”, questionou. Na visão do parlamentar, cortar […] 19/05/2016 - 14h37min
Tribuna Defensoria Pública pede apoio da Alesc para ampliar atendimento em SC Atendendo a um preceito constitucional, o defensor público-geral Ivan Ranzolin ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira (18) para apresentar um relato dos três anos de atividades da Defensoria Pública do Estado. Acompanhado de defensores e técnicos, o ex-deputado reiterou a necessidade de ampliação dos serviços do órgão que já atendeu 193 mil pessoas em […] 18/05/2016 - 20h57min
Justiça ACTs do Case de São José pedem apoio aos deputados para acordo com governo Agentes e técnicos temporários admitidos em caráter temporário (ACTs) pelo governo estadual para trabalharem no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), onde entregaram uma carta aberta aos deputados, na qual reivindicam a prorrogação do contrato de trabalho com o Estado por mais 12 meses e a […] 10/05/2016 - 19h54min
Plenário Segurança pública e afastamento de Cunha pautam pronunciamentos A situação dos sistemas penitenciário e socioeducativo no estado e outros temas relacionados à segurança pública, como a convocação de 711 aprovados em concurso da Polícia Militar, foram debatidos pelos parlamentares durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (5). O deputado Maurício Eskudlark (PR) elogiou o governo estadual por convocar 711 policiais militares […] 05/05/2016 - 18h57min
Plenário Deputados repercutem anúncio de paralisação das obras federais em SC A decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em recomendar a paralisação de obras em 31 rodovias pelo país, em função da falta de verbas, repercutiu no plenário na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (3). De acordo com o deputado Ismael dos Santos (PSD), o contingenciamento dos recursos deve atingir em […] 03/05/2016 - 16h12min
