Posse Dirce Heiderscheidt assume cadeira na Assembleia Legislativa por 60 dias A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (7). Ela vai ocupar por 60 dias a vaga do deputado Fernando Krelling (MDB), que pediu licença por motivos particulares pelo mesmo período. Dirce Heiderscheidt é a primeira suplente da coligação Mais por Santa Catarina (MDB-PSDB) e obteve, na eleição […] 07/10/2020 - 19h15min
Sessão Ordinária Deputados manifestam apoio e solidariedade ao presidente da Alesc Logo após se pronunciar sobre as denúncias apresentadas recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF), o presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu apoio e solidariedade de 15 parlamentares de 10 partidos com representação na Casa. Marcos Vieira (PSDB) afirmou que conhece Julio Garcia há mais de 30 anos e que confia plenamente na conduta […] 06/10/2020 - 22h12min
Sessão Ordinária Presidente da Assembleia rebate denúncias apresentadas pelo MPF O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), rebateu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), as denúncias recentemente apresentadas contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). O parlamentar afirmou que se manteve em silêncio sobre o assunto, já que os inquéritos estavam em segredo de Justiça, mas, em virtude de […] 06/10/2020 - 21h34min
Plenário PEC sobre pedágios urbanos é aprovada em primeiro turno Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (29), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria ainda precisa passar pela votação em segundo turno para ser transformada em emenda constitucional. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), […] 29/09/2020 - 20h25min
Impeachment 1 Tribunal Misto do Impeachment é definido; instalação será na sexta (25) Os deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Misto do Impeachment, que julgará o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) pelo suposto […] 23/09/2020 - 19h07min
Votação Plenário aprova PLs com recursos para a saúde, educação e cultura Quatro matérias que tratam de recursos para a saúde, educação e cultura foram aprovadas pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As proposições são todas de autoria do Poder Executivo. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 284/2010 que viabiliza o repasse de R$ 20 milhões […] 22/09/2020 - 21h01min
Impeachment 2 Plenário aprova composição da comissão do segundo pedido de impeachment Com uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (22) a composição da comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Farão parte do colegiado os deputados Ana Campagnolo (PSL), Marcius Machado […] 22/09/2020 - 19h28min
Comissões Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. […] 22/09/2020 - 16h40min
Impeachment 1 Alesc autoriza julgamento de Moisés no caso do reajuste dos procuradores Com 33 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A autorização consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8/2020 e pode resultar na cassação do governador, caso ele seja […] 17/09/2020 - 23h46min
Impeachment 1 Presidente destaca transparência e seriedade na condução do impeachment Na abertura da sessão extraordinária que vota os pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), na tarde desta quinta-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), destacou a transparência, a seriedade e a competência de parlamentares e servidores da Casa ao longo do processo. […] 17/09/2020 - 20h11min