Comissões Projeto que autoriza compra de vacinas contra Covid-19 vai ao plenário da Alesc A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 35/2021, que autoriza a compra e logística de vacinas contra a Covid-19 no estado. O colegiado decidiu ainda solicitar à Presidência da Casa a inclusão da matéria na sessão deliberativa desta quarta-feira (24) e o contato imediato […] 24/03/2021 - 13h45min
Comissões Fiesc e Fecomércio participam da reunião da Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa recebe, na quarta-feira (24), representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC). A reunião será às 17 horas. De acordo com o presidente da comissão, deputado […] 22/03/2021 - 17h52min
Sessão Ordinária Continuidade da pandemia pauta debates em sessão ordinária da Alesc As várias consequências e facetas da pandemia no estado guiaram os debates na sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante a manhã desta quinta-feira (18). Os parlamentares discutiram a necessidade de vacinação e conscientização da população, bem como uma mudança na gestão do governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus, além das consequências dos […] 18/03/2021 - 15h52min
Comissões Sergio Motta eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso elegeu, nesta quarta-feira (17), o deputado Sergio Motta (Republicanos) como presidente para os próximos dois anos, com o deputado Fabiano da Luz (PT) de vice. Durante a reunião, foram anunciadas as primeiras ações que serão oficializadas nos próximos encontros, como a recriação do Fórum Parlamentar em Defesa […] 17/03/2021 - 17h34min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS do transporte de vacinas contra Covid-19 O debate sobre a isenção de ICMS no transporte de vacinas utilizadas no enfrentamento à pandemia e dos insumos para a produção dos imunizantes vai continuar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A isenção é prevista no Projeto de Lei (PL) 58/2021, aprovado na manhã desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 16/03/2021 - 15h58min
Votação Plenário admite MP que trata de gratificação a profissionais da saúde O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 233/2020, editada no fim do ano passado pelo Poder Executivo, que trata do pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A matéria segue para a […] 10/03/2021 - 20h07min
Comissões Representante do Conass defende restrição de atividades para conter Covid A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), reunião por videoconferência com o assessor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Moura Vilela, para debater o enfrentamento da pandemia e a busca de vacina para imunização da população brasileira. Durante a reunião, o representante do Conass defendeu a […] 10/03/2021 - 14h32min
Saúde Secretário reconhece problemas na gestão do Samu em SC O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, reconheceu, durante sessão especial da Assembleia, na tarde desta terça-feira (9), que há problemas no serviço prestado pela OZZ Saúde, gestora do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) em Santa Catarina. Ribeiro prestou informações sobre o contrato, após ser convocado por meio de requerimento aprovado […] 09/03/2021 - 20h54min
Comissões CCJ aprova PL que autoriza Executivo a fazer compra direta de vacina contra Covid A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade de duas iniciativas diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia. Em sua primeira reunião em 2021, o colegiado decidiu pela continuação da tramitação de matérias que preveem a autorização ao governo do Estado para a compra direta de vacinas e a prorrogação de remuneração extra para […] 09/03/2021 - 16h09min
Sessão Ordinária Tragédia revolta deputados, que cobram vacinas e responsabilidade da União A tragédia que colapsa os hospitais em todas as regiões de Santa Catarina revoltou os deputados, que cobraram a compra de vacinas e a responsabilidade do governo federal na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Só tem um culpado, é o governo federal; só tem uma solução que acaba com necessidade de falta de […] 03/03/2021 - 20h43min