Sessão Ordinária Corte de recursos para UTIs e PF na Casa da Agronômica agitam sessão O corte de recursos federais para UTIs destinadas à Covid-19 e a busca e apreensão executada pela Polícia Federal na Casa da Agronômica para apurar possível envolvimento do governador Carlos Moisés no caso dos respiradores agitou a sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Após seis meses foi cessado o repasse do governo federal, mantendo-se […] 30/09/2020 - 20h02min
Comissões CCJ acata PLs que ampliam rol de isentos em travessias por balsas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que visam ampliar o rol de isentos de cobranças referentes a serviços de transporte realizados por balsa, ‘ferryboat’, canoa ou similares. O primeiro deles, o PL 305/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 29/09/2020 - 16h26min
Comissões Comissão de Educação vai debater auxílio às escolas de educação infantil A Comissão de Educação aprovou, na manhã desta segunda-feira (21), em reunião realizada por videoconferência, requerimento para realização de audiência pública virtual sobre a abertura de linha de crédito subsidiado para as unidades escolares privadas de educação infantil. O debate deve ser realizado na próxima quinta-feira (24), em horário a definir. “Fiquei preocupada porque estamos […] 21/09/2020 - 15h49min
Impeachment 1 Alesc autoriza julgamento de Moisés no caso do reajuste dos procuradores Com 33 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A autorização consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8/2020 e pode resultar na cassação do governador, caso ele seja […] 17/09/2020 - 23h46min
Investigação Protocolado pedido para instalação da CPI do Porto de São Francisco do Sul O deputado Jessé Lopes (PSL) protocolou oficialmente, na manha desta quinta-feira (10), o requerimento com o pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para apurar o monopólio do uso do silo do Porto de São Francisco do Sul, denominada de CPI do Silo. O requerimento, com 14 assinaturas, […] 10/09/2020 - 19h48min
Sessão Ordinária Deputados criticam aumentos e pedem adiamento do bloco X Parlamentares do PSD e PSC criticaram os aumentos de preços dos alimentos nos supermercados e pediram o adiamento da adoção do bloco X na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Minha esposa é administradora e guarda as coisas, tinha uma nota de supermercado de março, do início da pandemia e eu domingo fui para […] 08/09/2020 - 19h50min
Sessão Ordinária Deputados criticam multas a manifestantes em Lages e sugerem mutirão na saúde Críticas duras às multas aplicadas pela Polícia Militar a manifestantes em Lages e a sugestão de que o Executivo organize mutirões de exames e cirurgias represados durante a pandemia marcaram a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou as dezenas de multas de R$ 2.934,00 aplicadas aos manifestantes que protestaram contra […] 01/09/2020 - 20h33min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Sessão Ordinária Retorno às aulas e crédito para educação infantil monopolizam debates O retorno às aulas no ensino público e privado e a concessão de crédito para as escolas de educação infantil, fechadas desde abril, monopolizaram os debates na sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Em uma cidade onde tem uma ou duas escolas não se sente o impacto tão forte, em Joinville quase 300 mil […] 26/08/2020 - 20h35min
Comissões CCJ admite proposta do governo para a criação da polícia penal Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que visa criar a Polícia Penal do estado. A admissibilidade do texto, de autoria do governo do Estado, teve por base o parecer favorável apresentado pelo deputado […] 25/08/2020 - 15h29min
