Comissões Vai a plenário projeto que dispensa hospitais da apresentação de CND Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 127/2022, que inclui os hospitais filantrópicos ou municipais na lista de casos de dispensa de Certidões Negativas de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento similar, visando o repasse de verbas estaduais para o custeio e manutenção dessas […] 07/12/2022 - 14h07min
Comissões CCJ acata retirada de sorvetes e picolés do regime de substituição tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1295/2022, do deputado Jerry Comper (MDB), que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS as operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos em Santa […] 06/12/2022 - 17h12min
Comissões CCJ aprova PEC que autoriza repasse de recursos públicos a hospitais inadimplentes Por unanimidade de votos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, do deputado Marcius Machado (PL), que visa autorizar o repasse de recursos públicos, via emendas parlamentares impositivas, para hospitais inadimplentes. O acatamento da matéria teve por base o voto […] 29/11/2022 - 16h15min
Comissões Projeto que veda ridicularização de religiões em SC vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), o PL 74/2019, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. Matéria segue para apreciação em plenário. Na prática, a proposição veda a liberação […] 23/11/2022 - 17h39min
Comissões Projeto que estabelece teto para cobrança do IPVA é admitido pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa estabelecer um teto de cobrança ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Conforme o autor, a iniciativa é inspirada […] 22/11/2022 - 15h15min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada nesta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 39 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. A […] 22/11/2022 - 00h41min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na segunda-feira (21) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (21), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 18/11/2022 - 16h41min
Capacitação Alesc sedia encontro estadual de segurança alimentar e nutricional A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina sedia o Encontro Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional nesta quinta-feira (10). Cerca 120 pessoas de 31 cidades vão participar ao longo do dia de sete palestras e uma oficina cujo objetivo é capacitar servidores e conselheiros municipais ligados ao tema para fortalecer as políticas públicas de […] 10/11/2022 - 13h20min
Comissões Comissão do Idoso aprova PLs, que estão aptos para votação em plenário Com o aval da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (8), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 15/2021, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, que […] 08/11/2022 - 17h27min
Comissões Criação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 168/2022, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-SC). O órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), […] 08/11/2022 - 16h07min
