Especial Fritz Müller Atividades do bicentenário valorizam legado do naturalista Fritz Müller Neste dia 31 de março, Johann Friedrich Theodor Müller, o naturalista conhecido como Fritz Müller, completaria 199 anos. A contagem regressiva para o bicentenário do pesquisador, celebrado em 2022, será marcada por um ciclo de comemorações artísticas, culturais, científicas e educacionais ao longo dos próximos 12 meses. Fritz Müller deu importante contribuição à comprovação da […] 31/03/2021 - 20h30min
Comissões Comissão debate contratação de pessoas com deficiência pelas empresas A realização de uma campanha de divulgação e incentivo às empresas para contratação de pessoas com deficiência foi uma iniciativa debatida na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na tarde desta terça-feira (30). A reunião contou com a participação da juíza federal do Trabalho, Zelaide de Souza Phillippi, e […] 30/03/2021 - 17h28min
Comissões CCJ aprova quatro projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sessão semipresencial, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher. Os deputados aprovaram o parecer da deputada Paulinha (PDT) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria […] 30/03/2021 - 16h28min
Comissões Aprovado PL que institui programa Maria da Penha vai à Escola A Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (29), aprovou, por unanimidade, o PL 79/2018, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha, com emenda aditiva da deputada Ana […] 29/03/2021 - 18h31min
Comissões Projeto que autoriza compra de vacinas contra Covid-19 vai ao plenário da Alesc A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 35/2021, que autoriza a compra e logística de vacinas contra a Covid-19 no estado. O colegiado decidiu ainda solicitar à Presidência da Casa a inclusão da matéria na sessão deliberativa desta quarta-feira (24) e o contato imediato […] 24/03/2021 - 13h45min
Sessão Ordinária Continuidade da pandemia pauta debates em sessão ordinária da Alesc As várias consequências e facetas da pandemia no estado guiaram os debates na sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante a manhã desta quinta-feira (18). Os parlamentares discutiram a necessidade de vacinação e conscientização da população, bem como uma mudança na gestão do governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus, além das consequências dos […] 18/03/2021 - 15h52min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS do transporte de vacinas contra Covid-19 O debate sobre a isenção de ICMS no transporte de vacinas utilizadas no enfrentamento à pandemia e dos insumos para a produção dos imunizantes vai continuar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A isenção é prevista no Projeto de Lei (PL) 58/2021, aprovado na manhã desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 16/03/2021 - 15h58min
Comissões Representante do Conass defende restrição de atividades para conter Covid A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), reunião por videoconferência com o assessor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Moura Vilela, para debater o enfrentamento da pandemia e a busca de vacina para imunização da população brasileira. Durante a reunião, o representante do Conass defendeu a […] 10/03/2021 - 14h32min
Saúde Secretário reconhece problemas na gestão do Samu em SC O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, reconheceu, durante sessão especial da Assembleia, na tarde desta terça-feira (9), que há problemas no serviço prestado pela OZZ Saúde, gestora do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) em Santa Catarina. Ribeiro prestou informações sobre o contrato, após ser convocado por meio de requerimento aprovado […] 09/03/2021 - 20h54min
Votação Plenário aprova admissibilidade de duas medidas provisórias (MPs) Os deputados da Alesc aprovaram, na sessão desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo durante o recesso parlamentar. As matérias tratam da liberação de recursos para o enfrentamento de desastres naturais ocorridos no estado. A MP 232/2020, de 23 de dezembro passado, trata da transferência de recursos em […] 03/03/2021 - 19h48min
