Votação Plenário derruba vetos a projetos sobre feiras e terreno para BRDE Três vetos do Executivo a projetos de origem parlamentar foram derrubados durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As propostas tratam da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado, a proibição da doação de terreno do estado ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo […] 21/03/2018 - 21h21min
Votação Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta terça-feira (13) Três projetos de lei (PLs) foram aprovados em primeiro turno pelos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Duas das propostas tratam de datas comemorativas e outra aborda a realização de campanhas de prevenção e socioeducativas nos cinemas do estado. O PL 136/2016, de autoria do deputado Neodi […] 13/03/2018 - 19h35min
Votação Reajuste do salário mínimo regional é aprovado em plenário Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21), o reajuste de 2,95% nas quatro faixas que compõem o salário mínimo regional catarinense. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2018, de autoria do Poder Executivo, votado na sessão desta tarde em dois turnos. A matéria terá sua Redação Final votada […] 21/02/2018 - 19h38min
Votação Orçamento estadual para 2018 é aprovado com mais de 1,4 mil emendas Com um voto contrário, os deputados estaduais catarinenses aprovaram em sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira (20), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. A proposta consta no PL 377/2017, de autoria do Poder Executivo, e prevê que o Estado de Santa Catarina terá para gastar, em 2018, R$ 26,5 […] 20/12/2017 - 23h25min
Votação Após debates acirrados, Alesc aprova liberação de cerveja nos estádios Após debates intensos, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta quarta-feira (20), em dois turnos, o Projeto de Lei 476/2015, de autoria de Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Mota (PMDB), que libera a venda e o de cerveja nos estádios e arenas desportivas do estado. A Redação Final da matéria também foi aprovada, já […] 20/12/2017 - 23h20min
Votação Assembleia aprova lei que prevê remissão de crédito tributário, mas rejeita artigo Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 256/2017, do Executivo, que autoriza a remissão de crédito tributário e estabelece outras providências relativas ao ICMS, mas rejeitaram por 16 votos a 14 o artigo 37, que previa o perdão de multa aplicada a uma empresa de Joinville. A votação ocorreu nesta quarta-feira (20). “O projeto […] 20/12/2017 - 18h30min
Votação Por unanimidade, Alesc acaba com aposentadoria dos ex-governadores Por unanimidade, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde desta terça-feira (19), o fim das aposentadorias dos ex-governadores. A medida consta na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que revoga o artigo 195 da Constituição Estadual, que concede aos governadores um subsídio vitalício mensal equivalente […] 19/12/2017 - 22h25min
Votação Plenário aprova plano de carreira da DPE e PLC da Polícia Civil e IGP A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (19), dois projetos de lei complementar (PLC) relacionados a servidores públicos estaduais. Tratam-se do PLC 47/2017, que tratam de gratificação de delegados da Polícia Civil e do banco de horas da instituição e do Instituto Geral de Perícias (IGP), e o PLC 31/2017, que […] 19/12/2017 - 21h54min
Votação Derrubado veto a projeto que pretende coibir roubo de cargas no estado Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, na tarde desta quarta-feira (13), o veto do governador ao Projeto de Lei (PL) 53/2017, de autoria do deputado Patrício Destro (PSB), que cassa o cadastro de contribuinte de ICMS de estabelecimentos que comercializarem produtos de origem ilegal. Com a decisão, o projeto segue […] 13/12/2017 - 20h02min
Votação Deputados derrubam veto parcial à conversão em lei do Prefis-SC Além de 13 projetos de lei, os deputados catarinenses votaram em plenário, na tarde desta terça-feira (12), quatro mensagens de veto do governador. Duas delas eram vetos parciais a projetos de conversão em lei de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo neste ano. O destaque foi a derrubada do veto parcial ao projeto que transformou […] 12/12/2017 - 19h45min
