Geral Convenção de Nacional de Solidariedade a Cuba começa nesta quarta-feira A 17ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, promovida pela Associação Cultural José Martí, de Santa Catarina, que acontece no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, terá início às 19 horas desta quarta-feira (10). O evento, realizado todos os anos, tem como objetivo organizar as atividades de apoio ao país. Os 50 anos da […] 10/06/2009 - 20h44min
Geral Balanço do Dia A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (10), durante sessão ordinária, cinco projetos de conversão em lei das medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo ao Parlamento catarinense. A aprovação teve apoio de todas as bancadas com assento na Casa e, portanto, aconteceram por unanimidade. A MP nº. 150/2009 autoriza o empréstimo de cerca de […] 10/06/2009 - 20h25min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 12 de junho de 2009 – sexta-feira 01 – XVII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba Local: Auditório, Plenarinho e Sala das Comissões Horário: a partir das 8h 10/06/2009 - 20h19min
Geral Municípios atingidos pela estiagem ficam isentos de taxas da Fatma Os municípios catarinenses que decretaram situação de emergência em razão de estiagem irão ficar isentos de cobrança de taxa de serviços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a captação de água subterrânea. A isenção do pagamento da taxa é decorrente a aprovação do Projeto de Lei n.º 150/09, de autoria do Governo do […] 10/06/2009 - 19h56min
Geral Serafim assume vaga na Assembleia Legislativa por 60 dias Depois de dois anos distante, assumiu hoje (10) o deputado José Paulo Serafim (PT) no lugar do deputado Pedro Baldissera (PT), obedecendo a um rodízio estipulado pelo Partido dos Trabalhadores. Serafim fica na Assembleia Legislativa por 60 dias. Depois de agradecer a todos pela posse, o parlamentar afirmou o tempo de dois meses é pequeno, […] 10/06/2009 - 19h16min
Geral Angela Albino é primeira representante do PCdoB a assumir cadeira no Parlamento Obedecendo a uma decisão política da bancada estadual do PT de realizar rodízio entre os deputados, assumiu hoje (10), a deputada Angela Albino (PCdoB), que afirmou que o partido está esperando por esse momento há 30 anos. O rodízio tem como finalidade proporcionar aos suplentes da chapa que concorreu nas últimas eleições a oportunidade de […] 10/06/2009 - 18h59min
Geral Legislativo comemora 30 anos do Grupo RBS em Santa Catarina Em sessão solene, a Assembleia Legislativa homenageou o Grupo RBS pela passagem dos seus 30 anos de instalação em Santa Catarina. Realizado na noite de ontem (9), o evento proposto pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM) teve a participação de autoridades, colaboradores do grupo, além de profissionais da imprensa e familiares. Entre os presentes o governador […] 10/06/2009 - 16h02min
Geral Medidas Provisórias serão apreciadas em plenário As medidas provisórias que estão em tramitação na Casa deverão ser todas analisadas na Ordem do Dia, na tarde desta quarta feira (10), a partir da 14 horas, conforme acordo entre os parlamentares. Pela manhã, as cinco MPs que tratam de empréstimos do Executivo para a execução de programas nas áreas de infraestrutura, saúde, agricultura […] 10/06/2009 - 15h41min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 10 de junho de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Coletiva de imprensa Local: Sala de Imprensa Horário: 15h Assunto: Florianópolis sedia, de 10 a 13 de junho, a 17ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Concedem entrevista à imprensa o cônsul-geral […] 10/06/2009 - 11h35min
Geral Projeto que institui Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração é aprovado O Projeto de Lei Complementar n.º 07/09, de autoria governamental, que institui a Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração (ENA), foi aprovado hoje (9) pela Comissão de Educação, presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT). A Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração – ENA Brasil, entidade pública com personalidade jurídica de direito […] 09/06/2009 - 22h28min